Queda no Orçamento preocupa vereadores de Rio das Ostras

Os 10 vereadores da Câmara Municipal de Rio das Ostras, participam na próxima terça-feira, dia 3, às 18h, de mais uma sessão. Entre os assuntos a serem abordados é a queda no orçamento, provocado pela queda do repasse de verba dos royalties, destacou o vereador Luiz Roberto Gomes da Silva, - Luizinho do Quiosque-.
Neste mês de fevereiro o município registrou uma queda de 50% no valor do repasse de verba dos royalties referente a parcela especial, em relação aos recursos de novembro do ano passado. A queda deverá atingir em 2009 cerca de R$ 100 milhões. Luizinho do Quiosque, destaca que esta situação preocupa o poder Legislativo e Executivo, já que terão que fazer alguns cortes.

Começa o período de declarar o Imposto de Renda

A partir da próxima segunda-feira (2), o programa do Imposto de Renda Pessoa Física 2009 (ano-base 2008) estará disponível para download na página da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br). Entre os dias 2 de março e 30 de abril acontece da temporada de entrega da Declaração de Ajuste Anual e, este ano, a Receita espera receber cerca de 25 milhões de documentos.
De acordo com o órgão, são obrigadas a apresentar declaração as pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 16.473,72 no ano de 2008, ou rendimentos não-tributáveis, tributados exclusivamente na fonte e isentos acima de R$ 40 mil. Uma das novidades é que o declarante não necessita mais apresentar o número do recibo da declaração do ano anterior. A declaração pode ser entregue de três formas: Internet, Disquete e Formulário.

Equipe do Detran chega a Rio das Ostras dia 4

A Vistoria Itinerante do Detran atenderá 49 municípios do estado a partir de segunda-feira, dia 2, oferecendo serviços como licenciamento anual, segunda via do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) e mudança de categoria, entre outros. Em Rio das Ostras a equipe chegará na quarta-feira, dia 4. As equipes retornaram ainda nos dias 11, 18 e 25 próximos.
A equipe da Vistoria Itinerante atende municípios que não contam com postos de vistoria, evitando que os usuários precisem se deslocar até cidades vizinhas para regularizar o veículo. Para agendar o serviço, os motoristas devem estar com o IPVA pago e ligar para 0800-0204040 ou 0800-0204041, de segunda a sexta-feira, das 6h à meia-noite e aos sábados, das 8h às 18h.

Trabalhando em prol dos moradores de Rio das Ostras

Nos últimos 57 dias, desde que tomou posse como vereador da Câmara Municipal de Rio das Ostras, Luiz Roberto Gomes da Silva, Luizinho do Quiosque, (PSB) vem demostrando que veio para trabalhar pelo povo, principalmente no que se diz respeito a Educação e Saúde. Só neste período, antes mesmos dos trabalhos serem retomados no Poder Legislativo, já ajudou cerca de 15 pessoas, providenciando transporte para hospitais especializados em cidades como Rio de Janeiro e Itaperuna, além do que,são realizados dentro do município.
O vereador Luizinho do Quiosque destaca que para ele , este trabalho é uma oportunidade única, de ajudar os mais necessitados e reafirmar mais uma vez para que foi eleito. "Durante minha campanha levantei a bandeira da saúde e educação e vou continuar defendendo, principalmente, em situações onde Rio das Ostras, ainda não conta com profissionais ou hospitais especializados".

Vereador Luizinho do Quiosque vota fovorável ao abono de R$ 1.300 para os servidores

O vereador Luiz Roberto Gomes da Silva, Luizinho do Quiosque, participou na última quinta-feira, dia 19, da sessão na Câmara Municipal de Rio das Ostras que votou o projeto de lei, permitindo ao prefeito Carlos Augusto o pagamento do abono de R$1.300 para todos os servidores municipais. O pagamento será feito em três parcelas e a previsão é que a primeira parcela de R$ 500 seja paga ainda na primeira semana de março e as outras duas de R$400 , sejam repassadas nos meses de maio e agosto deste ano.
Para Luizinho do Quiosque apesar das dificuldades que o município vai enfrentar nesses primeiros meses, devido a queda do repasse de verba dos royalties, que caiu em quase 50%, em relação ao mês anterior, esta é uma promessa que tinha que ser cumprida junto aos trabalhadores.

Deputado Glauco Lopes é reeleito presidente da Comissão de Minas e Energia da ALERJ

O deputado estadual Glauco Lopes (PSDB) foi reeleito presidente da Comissão de Minas e Energia da ALERJ — Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro — em sessão realizada nessa quarta-feira, dia 18 de fevereiro. Durante a sessão ficou decidido que a Comissão se reunirá todas as quartas-feiras, sempre às 12h30 na sala 316 da Assembléia Legislativa.
Em 01 de fevereiro de 2007 o parlamentar foi eleito para a presidência da CME pela primeira vez, em abril do mesmo ano passou a integrar – junto ao governador Sérgio Cabral – o fórum de discussões sobre o COMPERJ — Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro.
Durante os dois anos de trabalho como presidente da Comissão, Glauco Lopes realizou audiências públicas, promoveu debates e apresentou propostas inovadoras sobre o tema. "Tenho certeza que discutimos questões importantes e nosso propósito é continuar atento a tudo que diz respeito a nosso Estado," afirmou o presidente Glauco Lopes.

Câmara dos Deputados analisa Projeto de Lei que amplia a caracterização da compra de votos

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4633/09, do Poder Executivo, que amplia a caracterização da compra de votos e atualiza os valores das multas aplicáveis aos infratores. Atualmente, constitui captação de sufrágio o candidato doar, oferecer, prometer ou entregar ao eleitor, com o objetivo de conseguir o seu voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, desde o registro da candidatura até o dia da eleição.
A proposta do Executivo ajusta a Lei 9.504/97 (que estabelece normas para as eleições) e define que essa ilegalidade estará caracterizada se for praticada diretamente pelo candidato ou por outras pessoas. A proposta define também a captação ilícita de voto qualificada pela violência - que é o candidato, diretamente ou por meio de terceiro, ameaçar ou constranger alguém, também com o objetivo de obter seu voto ou apoio político. O projeto classifica da mesma forma impedir, tumultuar ou restringir ato de campanha eleitoral.
Atuação de milícias Segundo o ministro da Justiça, Tarso Genro, incluir a qualificação da violência tem em vista coibir a "convicção forçada" de eleitores, "a exemplo do recente episódio que revelou a atuação de milícias impedindo o acesso de candidatos em determinadas regiões do Rio de Janeiro".O PL 4633/09 estabelece para qualquer forma de compra de voto multa de R$ 10 mil a R$ 100 mil e cassação do registro ou diploma do candidato beneficiário.TramitaçãoA tramitação da proposta aguarda definição do presidente da Câmara, deputado Michel Temer.

Prefeito Carlos Augusto percorrer bairros atingidos pelas chuvas

O prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto, percorreu hoje, dia 13, as localidades atingidas pelas fortes chuvas ocorridas nos últimos dias. Carlos Augusto conversou com os moradores do bairro Palmital sobre os alagamentos e a obstrução do trecho do Canal de Medeiros, que passa pela estrada de Palmital, e pediu a eles que fizessem um abaixo-assinado para ser entregue ao governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, "A prefeitura realiza constantes ações para amenizar os reflexos das chuvas na região, no entanto, é necessária uma solução definitiva para melhorar o escoamento do canal. Para isso, precisamos da autorização do Governo do Estado, visto que esta é uma estrada estadual", explicou o prefeito. A Secretaria de Serviços Públicos enviou máquinas e caminhões ao local para desobstruir o canal e drenar as águas. Equipes da Defesa Civil e da Secretaria de Serviços Públicos também percorreram a cidade dando apoio às áreas alagadas.

Ministro da Saúde José Temporão lança campanha contra a AIDS

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, lançou hoje (13), no Rio de Janeiro, a campanha de prevenção à aids no carnaval 2009. Com o slogan "Sexo não tem idade para acabar. Prevenção também não", as ações deste ano terão como foco as mulheres com mais de 50 anos. Segundo dados de uma pesquisa vem crescendo o número de pacientes com mais de 50 anos que contraiu a doença. Nos últimos dez anos, as ocorrências de aids entre essa parcela da população triplicaram, passando de 3,7 casos em cada 100 mil habitantes para 11,6 em cada 100 mil.
De acordo com a pesquisa mais de 70% dessas mulheres não usam a camisinha mesmo em relações eventuais. O estudo revela que a maioria maciça delas conhece as maneiras de transmissão da doença. Deixam de usar preservativo não é por falta de informação, mas por causa do padrão cultural, do machismo que prevalece, em que as relações não são horizontais.
Este ano, o Ministério da Saúde vai distribuir 45 milhões de camisinhas por mês. Durante fevereiro, por causa do carnaval, estão sendo disponibilizadas 65 mil. Os preservativos serão distribuídos principalmente em postos de saúde, em hospitais da rede pública e em ações específicas do ministério.

Eleitor em débito com a Justiça Eleitoral poderá regularizar a situação a partir do dia 16

Os eleitores que deixaram de votar em três turnos consecutivos de eleições até até dia 16 de abril para regularizar a situação nos Cartórios Eleitorais de suas cidades. O atendimento começa na próxima segunda-feira, dia16, das 11h às 19h. Só no Estado do Rio de Janeiro são 60.283 eleitores fluminenses devem comparecer às zonas eleitorais para evitar o cancelamento do título eleitoral. Só na cidade do Rio de Janeiro, há 36.511 títulos passíveis de cancelamento, o que equivale a 0,79% dos eleitores. Campos dos Goytacazes tem 1.825 pessoas nesta situação e está entre os municípios mais faltosos.
Desde ontem, dia (11), as zonas eleitorais afixaram a lista nominal, com o número das inscrições passíveis de serem excluídas do cadastro nacional eleitores. A consulta pode ser realizada de segunda a sexta, das 11h às 19h, até o dia 16 de abril, quando se encerra o prazo para a regularização. Entre 30 de abril e dois de maio, os procedimentos técnicos para a exclusão dos
títulos vão estar concluídos.

Alerj realiza audiência em Campos para discutir cobrança de pedágios na Br-101

A Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Rio criada para acompanhar a privatização da BR-101 realizará uma audiência pública realiza amanhã, às 11h, na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes. De acordo com o presidente da comissão, deputado Glauco Lopes (PSDB), o objetivo desta reunião será ouvir os responsáveis pela concessão e as autoridades dos municípios do Norte e do Noroeste do estado que sofrem a intereferência da cobrança de pedágio na estrada. "Queremos obter informações junto à comunidade local e às adjacentes sobre o transtorno que a cobrança pela concessionária Autopista Fluminense SA tem causado.
Começaremos no Norte fluminense, mas não deixaremos de ouvir também os moradores das cidades das regiões da Costa do Sol (Baixadas Litorâneas) e Metropolitana", destacou o parlamentar, frisando que o vice-presidente da comissão, deputado Sabino (PSC); o relator, deputado Wilson Cabral (PSB) e os deputados Tucalo (PSC) e João Peixoto (PSDC), membros efetivos, já confirmaram presença.
A intenção da comissão é que, após esta audiência, o debate continue pelas cidades de Macaé, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu e Silva Jardim. Foram convidados representantes da Autopista, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), os deputados federais da região: Geraldo Pudim (PMDB-RJ), Sílvio Lopes (PSDB-RJ) e Arnaldo Vianna (PDT-RJ), e os prefeitos e presidentes de câmaras de vereadores das cidades envolvidas no debate.

Prefeito Carlos Augusto se reuniu com o Ministro Carlso Lupi

O prefeito Carlos Augusto e o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, estiveram reunidos, no último dia 10, em Brasília. Durante o encontro foi pleitiado mais recursos para profissionalizar os moradores. O prefeito apresentou ao ministro as principais demandas do município para capacitação, como os setores de construção civil, turismo e serviços. O Minsitro Lupi se colocou à disposição para ajudar o município no que for necessário e determinou a sua equipe que fizesse um levantamento completo das necessidades de Rio das Ostras com relação às demandas de qualificação profissional. Também ficou marcada para o início de março uma reunião em Brasília entre os técnicos da Prefeitura de Rio das Ostras e do Ministério do Trabalho para discutir propostas com base no levantamento realizado.

Educação é prioridade em Rio das Ostras

Os bons resultados alcançados em Rio das Ostras comprovam que os investimentos continuados promovem um ensino público de qualidade. Com uma das maiores taxas de crescimento populacional do País, o município tem o terceiro melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do Estado do Rio de Janeiro. Em quatro anos, o número de alunos da rede municipal saltou de cerca de 11 mil para 20 mil e, apesar deste aumento, conseguiu excelentes indicadores.
Em apenas quatro anos, a educação em Rio das Ostras teve muitas conquistas. Basta lembrar que a cidade ficou na 24ª posição no Ideb estadual em 2005 e, em dois anos, avançou 21 posições no índice. A formação continuada dos professores, que participam de cursos na Casa de Educação e também em outros estados e no exterior, incluindo o Congresso Internacional de Pedagogia, realizado entre os dias 26 e 30, em Havana, são alguns dos investimentos que garantem essas melhorias.
Durante a Abertura do Ano Letivo, os educadores assistiram a palestra "A Municipalização das Medidas Sócio-Educativas", ministrada pelo Juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude de Cabo Frio, Carlos Sérgio Saraiva. Empreendedorismo juvenil e prevenção da dependência química foram outros temas abordados no Colégio Professora América Abdalla.

Ex-vereadores serão beneficiados pela anistia politica

O Ministério da Justiça concedeu declaração de anistia política a 275 ex-vereadores, que trabalharam entre os anos de 1965 e 1975. Eles também terão o tempo de serviço contabilizado para aposentadoria e contribuição previdenciária. Mais de 130 ex-vereadores tiveram o pedido de anistia política rejeitado. As 13 portarias do ministério foram publicadas na edição de hoje (10) do Diário Oficial da União (DOU).
Segundo o texto, os ex-vereadores foram “compelidos por força de Ato Institucional a exercerem gratuitamente seus mandatos”, durante o período que variava de cinco a dez anos. Em abril do ano passado, o ministro da Justiça, Tarso Genro, concedeu anistia política a 500 ex-vereadores. Durante o mandato dos ex-vereadores, os atos institucionais nº 2 e nº 7 estavam em vigor. O primeiro, promulgado em 1965, dizia que os vereadores não poderiam receber remuneração. Já o segundo, baixado em 1969, estabeleceu que somente os vereadores das capitais e dos municípios de população superior a 300 mil habitantes seriam remunerados.
De acordo com o Ministério da Justiça, em 2007 foram julgados 8.103 processos de anistia de ex-vereadores. Em 2008, o número de julgamentos foi reduzido para 4.282. Informações são da Radiobras.

Líder do PSB luta pela moralização

O líder do Partido Socialista Brasileiro (PSB) na Câmara dos Deputados, Rodrigo Rollemberg (DF), apresentou projeto de resolução, na semana passada, que determina que a formação dos Blocos parlamentares tenha duração mínima de uma sessão legislativa. O projeto alteraria o regimento Interno da Câmara dos Deputados, que atualmente permite a união dos partidos e sua dissolução logo após a eleição da Mesa.
Sobre este critério, o parlamentar argumenta que isso evitaria a constituição de Blocos de ocasião. “Há forças que se unem apenas com o objetivo de ocupar cargos na Mesa, que não tem nenhuma afinidade política e ideológica como o ‘blocão’ partidário que se formara em torno de Michel Temer e se desfez depois da eleição dos novos dirigentes”, argumenta.
Após a renúncia do deputado Edmar Moreira (DEM/MG) da vaga da 2° secretaria, Rollemberg questionou a Mesa Diretora da Câmara qual será o critério utilizado para ocupação da vaga. “A escolha do partido obedecerá à atual composição dos blocos? A questão leva em consideração o cenário atual, que não configura a mesma formação do bloco parlamentar a que coube esse cargo na Mesa”, questionou. Para o deputado, uma vez desfeito, o direito do DEM à segunda vice-presidência não seria automático.

Dia 16 será escolhida a nova comissão do Conselho de Planejamento e Orçamento

Na próxima segunda-feira, dia 16, será realizada, no auditório da sede administrativa da prefeitura, a partir das 18h30, a eleição dos representantes da comissão executiva do Conselho de Planejamento e Orçamento Participativo para o biênio 2009/2010 e das 12 comissões temáticas. A comissão será formada em regime paritário por um presidente, um vice-presidente e 10 assessores executivos.
No caso das comissões temáticas, serão eleitos dois membros coordenadores para cada área. As áreas pertinentes das comissões são: infraestrutura básica (água, esgoto, drenagem, dragagem ambiental, pavimentação e iluminação pública.), saúde, educação, meio-ambiente, turismo e sustentabilidade, esporte e lazer, circulação e transporte, assistência social e habitação, cultura e divulgação, segurança e trânsito, criança, adolescente e idoso; e capacitação, qualificação profissional, trabalho e renda. Os integrantes das temáticas, em conjunto com a direção do conselho, realizarão as interfaces entre o conselho e cada Secretaria pertinente ao tema.

TRE aprova revisão do número de eleitores em Rio das Ostras

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro aprovou na última quinta-feira (5) por unanimidade a revisão de eleitorado em Rio das Ostras, pelo aumento considerado "exacerbado" no número de transferências de eleitores para o município. Após a realização de 180 diligências, o juízo da 184ª Zona Eleitoral constatou que 50% dos eleitores não residiam nos endereços declarados como domicílio eleitoral no ato de transferência. Cerca de 11% dos eleitores não foram encontrados nos endereços informados e 15% não tiveram sequer os endereços localizados. A decisão vai ser submetida ao Tribunal Superior Eleitoral, para homologação. Só então, a data da revisão vai ser definida. Em princípio, não há caráter punitivo, pois se trata de medida administrativa.

Inicio do ano letivo em Rio das Ostras é adiado para depois do Carnaval

Rio das Ostras adia volta às aulas para atender solicitação da comunidade. Devido a grande demanda de novos alunos e o pedido de muitos pais e responsáveis de que o prazo de matrícula na rede municipal de ensino fosse prorrogado levou a Prefeitura de Rio das Ostras a adiar o início das aulas para depois do carnaval. Até o momento já foram realizadas 2,6 mil novas matrículas. A previsão é de que as escolas municipais recebam mais de 20 mil estudantes este ano.

Quem gosta de boa música tem encontro marcado dia 14 em Rio das Ostras

Rio das Ostras de Todos os Ritmos apresenta grupo "Dois por quatro" no sábado, dia 14, às 18h, na Praça São Pedro. O evento contará com a participação de Zeca do Trombone, músico que gravou com grandes nomes, como Ivan Lins, Elis Regina, Milton Nascimento, Gonzaguinha, Tim Maia, Clara Nunes e Zeca Pagodinho. A cantora Thais Macedo, que recentemente se apresentou na região com homenagem a Cartola, também participa do show.
O Rio das Ostras de Todos os Ritmos foi o precursor do festival de jazz, evento que levou o nome do município para todo o mundo. O evento é uma realização do Sesc Rio, com apoio da Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio de Rio das Ostras.

Pagamento em cota únia do IPTU com desconto de 10% vence no dia 12

Os contribuintes de Rio das Ostras que quiserem economizar devem ficar atentos. Termina dia 12 de fevereiro, quinta-feira, o prazo para o pagamento com desconto de 10% da cota única do IPTU. Os carnês já foram distribuídos, mas quem não recebeu pode retirar a guia pela internet, na página eletrônica da Prefeitura, ou na sede da Secretaria de Fazenda, que fica na rua Maria Letícia, 65, Centro.
Os contribuintes que estão em débito com o município podem parcelar sua dívida e o pagamento possibilita a suspensão do processo de cobrança judicial. Prazos – Quem fizer o pagamento da cota única do dia 13 de fevereiro até o dia 12 de março de 2009, terá desconto de 8% na cota única. O desconto é de 6% para quem pagar até 13 de abril. O pagamento parcelado poderá ser feito em até cinco vezes, com a primeira vencendo no dia 14 de maio e a última no dia 10 de setembro de 2009.
Quem estiver em débito com o município deve ficar atento. Por disposição da Lei de Execuções Fiscais, os tributos em atraso constituem dívida ativa e, nesse caso, são cobrados na justiça. Mesmo nessa situação, o contribuinte pode dividir o débito, em parcelas mínimas de R$ 60, com a primeira parcela de 10% correspondente ao valor da dívida, o que acarreta a suspensão do processo.

Câmara abre os trabalhos no próximo dia 15

ACâmara Municipal de Rio das Ostras, abre no próximo dia 17, às 18h, os trabalhos no Legislativo. Este ano o plenário contará com 10 vereadores, ou seja, um a mais do que no ano passado. A sessão ordinária do ano de 2009, será aberta pelo presidente da Câmara, o vereador Carlos Afonso, que assume pela segunda vez a presidência. Entre os 10 vereadores, está Luizinho do quiosque,onde ficou entre os três mais votados. Luizinho, antes mesmo de iniciar os trabalhos em plenário, já vem trabalhando pelo população de Rio das Ostras.
No final do mês de janeiro, partiicpou da comitiva do prefeito Carlos Augusto, que foi a Cuba conhecer de perto os trabalhos voltados para a educação e a saúde. Os primiros convênios já foram firmados com o govenro Cubano, visano ofrecer mais qualdiade de saúde para a população de Rio das Ostras. Luizinho, destaca que este é apenas o inicio de seu trabalho.