A luta pelos royalties continua em Rio das Ostras

Fotos: Daniel Deor . No próximo domingo, 4 de abril, as associações de moradores de Rio das Ostras vão realizar uma cavalgada em defesa da manutenção dos royalties para Rio das Ostras e para as outras cidades produtoras de petróleo. O percurso começa, às 9h, na Escola Municipal Maria Teixeira de Paula, no Jardim Campomar, e segue até o antigo haras São Jorge, no Palmital. A mobilização conta com apoio da Prefeitura.
O grupo será guiado por um trio elétrico e levará faixas e cartazes de protesto contra a emenda do deputado Ibsen Pinheiro, que prevê a redivisão dos royalties de petróleo, na mesma proporção, entre todos os municípios brasileiros. Com isso, Rio das Ostras reduz em 99% o repasse desse recurso e o Estado do Rio chega a perder mais de R$ 7 bilhões. O vereador Luiz Roberto Gomes da Silva, o Luizinho do Quiosque , apoia essa luta. Venha você participar de mais este ato em defesa a Rio das Ostras.

Ministro do STF, Gilmar Mendes não descartou problemas de constitucionalidade na emenda do Ibsen Pinheiro

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, voltou a afirmar hoje (23) que há problemas de constitucionalidade na atual proposta de divisão dos royalties do pré-sal, prevista pela emenda Ibsen Pinheiro. Para ele, a questão deverá acabar no Supremo. A Emenda está agora no Senado para ser votada redistribui as receitas de participações governamentais de acordo com os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e dos Estados (FPE). Com isso, o Rio de Jaeiro, o maior produtor de petróleo do país, terá uma perda colossal de receita, de mais de R$ 7 bilhões por ano. Essa questão chegará ao Supremo de uma forma ou de outra (se realmente o Congresso deliberar). Apenas chamei a atenção para o fato de que a chamada Emenda Ibsen assentar-se num critério de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE), uma legislação dos anos 90, que o Supremo declarou como inconstitucional. Isso pode reabrir todo o debate, a até haver uma conjugação de esforços para que discutamos o novo FPE no contexto também dos royalties do pré-sal - explicou Gilmar Mendes.

Segurança de Rio das Ostras será reforçada com a chegada de 25 guardas municipais

A partir dessa quinta-feira, 25 guardas municipais vão reforçar a segurança nas ruas do município, visando oferecer mais tranquilidade aos moradores e turistas. A secretaria já vem investindo na segurança, com a isntalação de oito filmadoras em pontos estratégicos. As câmeras auxiliam no trabalho de monitoramento de delitos na cidade e ajudam a polícia na captura dos infratores, além de coibir a ação de assaltantes. O policiamento vai ampliar o atendimento durante o XV Ostras Cycle que começa no mesmo dia, reunindo motociclistas de vários estados do país e de outros países. A expepctativa é reunir 25 mil pessoas.

Rio das Ostras se prepara para a 8ª edição do Jazz& Blues

A produção do Rio das Ostras Jazz & Blues Festival já está a todo vapor para fechar o cast da oitava edição do evento, que acontecerá entre os dias 2 e 6 de junho, no feriadão de Corpus Christi.A Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio do município está estudando algumas novidades para este ano, inclusive a abertura de um espaço para a apresentação de novos talentos do cenário do blues e do jazz nacional. O evento hoje já conta com três palcos com shows diários gratuitos.Alguns músicos, como o respeitado contrabaixista Ron Carter, o guitarrista norte-americano Russel Malone, Stanley Jordan, Armandinho, e o trombonista de jazz Raul de Souza são alguns nomes que devem Marcar presença este ano.

Royalties: A luta continua

O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) entra hoje com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a Emenda Ibsen. Ele explicou que a apelação é a maneira mais rápida e simples de acabar com a polêmica da nova partilha dos royalties
Enquanto isto. Os senadores da bancada do Rio já têm a estratégia para lutar contra as mudanças na distribuição dos royalties que prejudicam o estado. Os parlamentares acreditam que as chances de evitar a aprovação da Emenda Ibsen diminuem se entrar em pauta antes das eleições de outubro. Por isso, a ideia é deixar o assunto para ser tratado depois do processo eleitoral, afirma o senador Francisco Dornelles (PP-RJ).
O parlamentar sugeriu que o presidente Lula retire a urgência constitucional dos projetos que definem o regime de partilha e o que cria a Petro-Sal.O pronunciamento do presidente Lula, ontem, de deixar a decisão para o Congresso, deixou o povo fluminense decepcionado. Lula anteriormente proemteu que iria vetar a emenda.

Prefeito Carlos Augusto ficou satisfeito com o resultado da manifestação na Cinelândia

Fotos: Ascom/Rio das Ostras Durante a passeata, o prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto afirmou que não acha justo toda a população trabalhadora do Estado do Rio de Janeiro venha arcar com o ônus gerado pela má utilização dos royalties por parte de alguns gestores. Ele sugere que, se necessário, sejam criadas medidas de fiscalização mais rígidas quanto à aplicação desses recursos. O prefito destacou ainda que ficou satisfeito com a manifestação em defesa dos royalties e acredita que o Senadores vão pensar agora com mais cautela em relação a essa emenda de Ibsen, que uma vez sancionada poderá representar o fim de muitos municípios, inclusive o de Rio das Ostras.
“Os trabalhadores que produzem mais de 80% do petróleo nacional não podem ser punidos sob o argumento de que alguns gestores utilizam os royalties de forma errada. Nesse caso, o Tribunal de Contas tem toda a competência para fiscalizar esses recursos. A população não pode ser prejudicada”, afirmou Carlos Augusto.
A emenda 387, proposta pelos deputados Ibsen Pinheiro e Humberto Souto, aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 10, prevê a distribuição proporcional, a todos os municípios do País, dos royalties repassados por conta da exploração do petróleo. Só para o Rio o prejuízo poderá chegar a R$ 7 bilhões. Rio das Ostras perderia mais de 99% de sua receita advinda como compensação pelos impactos ocasionados no município pela atividade. O prefeito avaliou também que a partilha não é a medida mais eficaz para resolver as desigualdades sociais no Brasil: empobrece os Estados produtores e não leva receitas significativas a outros municípios do País.

Prefeito Carlos Augusto caminha da Candelária a Cinelândia em defesa dos royalties

Fotos: Ascom/Rio das Ostras
O prefeito Carlos Augusto, vereadores como o Luizinho do Quiosque e centenas de riostrenses participaram hoje, 17, da passeata em defesa dos royalties para o Estado do Rio, que aconteceu no Centro da capital. O prefeito caminhou da Candelária até a Cinelândia, sob forte chuva, junto ao Governador Sérgio Cabral e o Presidente da Alerj, Jorge Picciani. Eles protestaram contra a emenda Ibsen, que redivide os royalties, de forma proporcional, entre todos os municípios brasileiros.
Cerca de 20 ônibus saíram de Rio das Ostras pela manhã, com moradores da cidade. O ato público contra a emenda apresentada pelo deputado Ibsen Pinheiro reuniu milhares de pessoas e alerta para a injustiça da redivisão dos royalties, que gera perda de R$ 7 bilhões ao Estado do Rio e de 99% da receita de royalties de Rio das Ostras, que recebeu R$ 234 milhões em 2009 e passaria a um repasse de R$ 1,16 milhão,com a aprovação da emenda Ibsen.
“Não vou medir esforços para reverter esse ato injusto e que vai gerar grandes perdas, em serviços públicos, privados e empregos, a Rio das Ostras e a todo o Estado. Não é justo que a região que produz mais de 80% do petróleo nacional seja tratada dessa maneira", disse Carlos Augusto durante a mobilização.

Movimento na Cinelândia ganha grande aliados

fotos: Check/PMCG
Os pré-candidatos à Presidência da República que ocupam as duas primeiras posições nas pesquisas eleitorais comentaram a disputa sobre os royalties do petróleo. A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), defendeu na noite de ontem (16) a necessidade de reavaliar a questão. Já o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), afirmou em seu twitter na madrugada de hoje (17) que não se pode “arruinar” o Rio de Janeiro e o Espírito Santo. Nem a chuva fina, que caiu esta tarde no Rio de Janeiro, afastou os manifestantes da passeata contra a emenda apresentada pelo deputado Ibsen Pinheiro, que altera as regras de distribuição dos royalties do petróleo, que tomou conta da Candelária, com centenas de pessoas. Cerca de 200 ônibus de diversos municípios foram para o movimento. E mais uma vez Rio das Ostras se fez presente com o prefeito Carlos Augusto e o vereador Roberto Luiz Gomes da Silva- Luizinho do Quiosque.

População de Rio das Ostras entra na luta em defesa aos royalties

Eu como vereador de Rio das Ostras e um apaixonado pela cidade que escolhi para viver há mais de 35 anos. Não posso ficar de braços cruzados contra essa Emenda do deputado Ibsem Pinheiro, que quer pegar nossos royalties e distribuir com os 5.561 municípios do país. Até entendo, que o Brasil é de todo povo brasileiro, mas é bom destacar, que o petróleo pertence aos Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo. Da mesma forma que o minério de ferro pertence a Minas Gerais e ao Pará. Portanto, como cidadão fluminense estarei hoje,às 16h, participando na Cinelândia, no Rio de Janeiro. desse movimento de defesa aos royalties liderado pelo governador Sérgio Cabral.
Estarei engrossando a cavana de Rio das Ostras junto com o nosso prefeito Carlos Augusto Baltazar, que vem acompanhando desde o início essa luta. Ele já participou de reuniões com o Governador Sérgio Cabral e com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do encontro em Brasília com o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e no último sábado, retornou ao Rio de Janeiro, para mais uma reunião com o Governador, e ontem esteve na ALERJ junto com o presidente Jorge Picciani e demais prefeitos e depuatdos traçando medidas para defender nossos recursos Vamos lutar pelo que é nosso! É o futuro de nossa cidade que está em jogo. As perdas desses recursos representam o fechamento de nossa Rio das Ostras.

Rio Ostras estará presente no grande ato de amanhã na Cinelândia em defesa aos royalties

O vereador Luiz Roberto Gomes da Silva- Luizinho do Quiosque- estará participando amanhã, dia 17, a partir das 16h, na Cinelândia, no Rio de Janeiro, do grande ato em defesa aos royalties, promovido pelo governador Sérgio Cabral. A expepctativa do governador é reunir 1 milhão de pessoas para protestar contra a Emenda do deputado Ibsen Pinheiro, que defende a redistribuição dos royalties que foi aprovada no último dia 10, na Câmara dos Deputados em Brasília. O vereador Luizinho estará a lado do prefeito Carlos Augusto Baltazar, que também estará levando muitos moradores.
O prefeito Carlos Augusto, que acompanhou do encontro como presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Rio e partiicpou da reunião com o Minsitro do Supremo Tribunal Federal , Gilmar Mendes,destaca que essa emenda representa a falência dos municípios fluminenses. Sem os recursos dos royalties será o fim de todas as obras e projetos que vínhamos realizando em nossa cidade. É importante que todos participem desse manifesto, já que a população do Estado será a maior prejudicada. Não podemos aceitar essa injustiça, merecemos ser tratados com mais respeito e dignidade”, destacou

Deputado Geraldo Pudim vai entrar com novo mandado de segurança contra a Emenda do deputado Ibsen Pinheiro

Fotos: Ascom do deputado
O deputado federal Geraldo Pudim (PR-RJ) vai outra vez acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para de novo tentar evitar que os estados produtores de petróleo percam boa parte dos recursos dos royalties devido à emenda Ibsen aprovada pela Câmara no último dia 11. O parlamentar fluminense anunciou hoje (15) que irá entrar com um Mandado de Segurança no STF cuja intenção é anular a votação alegando que a emenda não contém o número mínimo de assinaturas conforme determina o regimento intero da Câmara dos Deputados, ou seja, um quinto.
“Houve um erro formal insanável, a emenda não poderia ter sido submetida ao Plenário. Entendo que o presidente não deveria nem conhecer o recurso”, diz Pudim se referindo ao presidente da Casa, o deputado Michel Temer (PMDB-SP).
Dos 513 deputados da Câmara, apenas 17 assinaram a emenda que redistribui os royalties entre os estados e municípios do país. O deputado Humberto Souto (PPS-MG) assinou por 15 parlamentares que representava, as outras são de Ibsen e Marcelo Castro (PMDB-PI).Uma prova do equívoco, é que no dia 15 de dezembro do ano passado, a Mesa chegou a admitir o erro e confirmou que as assinaturas necessárias realmente não existiam.
Segundo Pudim, Temer rejeitou a Emenda 387 de plano, e sequer a submeteu ao Plenário, conforme determina o Artigo 120, parágrafo 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), o que originou um recurso contra a sua decisão que veio a ser apreciado pelo Plenário, já em 2010, derrubando consequentemente a decisão do Presidente da Casa de não acolher a Emenda. Desta forma a emenda acabou sendo votada e aprovada.
Durante a sessão, deputados da bancada do Estado do Rio de Janeiro, alertaram Temer quanto ao problema, porém, não obtiveram sucesso.Mesmo sem o número mínimo de assinaturas necessárias para que a emenda pudesse tramitar na Câmara, ela acabou sendo aprovada por 369 votos a favor, 72 contra e duas abstenções. O parlamentar também lembrou que como se não bastasse os erros relatados por ele, a emenda é inconstitucional. “Confio na Justiça, e vou ao Supremo”, adiantou. Em dezembro de 2009, Pudim já havia entrado com Mandado de Segurança com pedido de liminar no STF para tentar evitar que a emenda Ibsen fosse votada.

Estátua do Cristo Redentor recebeu hoje uma faixa contra a Emenda Ibsem Pinheiro

(Foto: Patrícia Kappen / G1)
Até a estátua do Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, recebeu nese domingo uma faixa de protesto contra a emenda Ibsen Pinheiro, que altera regras da distribuição de royalties do petróleo. A faixa diz "Contra a covardia, em defesa do Rio". Alpinistas ficaram algumas horas para instalar o protesto. A emenda do deputado Ibsen Pinheiro modifica os critérios de participação dos municípios do fundo proveniente dos royalties do pré-sal. Com a alteração, o estado do Rio deixa de ganhar cerca de R$ 5 bilhões. As cidades do estado também perderiam cerca de R$ 2 bilhões.O governador Sérgio Cabralse reuniu ontem com vários prefeitos para traçar o movimento da próxima quarta-feira, dia 17, na Cinelândia. O prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto estava presente e se comprometeu em levar várias caravanas.

Governador Sérgio Cabral convoca prefeitos para participarem da manifestão na próxima quarta-feira, na Cinelândia

Fotos: Carlos Magno/Governo do Estado
O governador do Rio, Sérgio Cabral, reuniu na manhã deste sábado líderes políticos e de entidades de classe no Palácio Guanabara, para uma entrevista coletiva que ganhou cores de comício contra a perda de arrecadação de royalties de petróleo do Estado do Rio, aprovada na Câmara. Cabral reafirmou que o estado está sendo vítima de um "linchamento" e que o projeto inviabiliza a realização da Copa do Mundo e das Olimpíadas. Ele completou que a forma como os royalties do pré-sal e do pós-sal serão distribuído representa "o maior massacre da história federativa". A passeata começará na Candelária e continuará pela Avenida Rio Branco até a Cinelândia, a partir 16h, onde será montado um palco para manifestações. Participaram da reunião vários prefeitos, entre eles o de Rio das Ostras Carlos Augusto, que se comprometeu em levar caravana do município para a manifestação da próxima quarta-feira, dia 17, na Cinelândia, no Rio de Janeiro. " Não podemos ficar de braços cruzados, contra essa Emenda que seria a falência dos municípios do Estado do Rio" comentou Carlos Augusto

Dentro de minutos começa a coletiva do Governador Sérgio Cabral convocando á população para o grande ato do dia 17

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Dentro e 10 minutos está previsto o início da coletiva do governador Sérgio Cabral concederá, no Palácio Guanabara, será transmitida online pelo Site Imprensa. A partir das 8h30, o Proderj postará um banner com a logomarca da campanha Contra a Covardia em Defesa do Rio, de onde os usuários poderão ter acesso às imagens e áudio da apresentação do governador.Durante a entrevistas, Cabral vai anunciar detalhes sobre a realização,´no dia 17 de março, de manifestação do estado “Contra a covardia, em defesa do Rio”. O ato tem por objetivo unir todas as forças políticas e da sociedade pelo veto à chamada emenda Ibsen Pinheiro, que redistribui royalties do petróleo e tira R$ 7 bilhões do Estado do Rio ao ano. A manifestação terá concentração às 16h, na Candelária, e seguirá pela Avenida Rio Branco até à Cinelândia, onde haverá um ato público. O prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto confirmou presença, com também a prefeita de Campos e presidene da Ompetro-, Rosinha Garotinho.

Já o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem (12), em Curitiba, que, quando apresentou a proposta do novo marco regulatório para a exploração de petróleo na camada pré-sal, ponderou com os partidos políticos que não seria importante discutir este ano a distribuição dos royalties por se tratar de um ano eleitoral.“As pessoas acham que cada um vai fazer o jogo que interessa eleitoralmente à sua região e não ao Brasil”, argumentou. Segundo o presidente, foi feito um acordo entre as lideranças de todos os partidos políticos para que se chegasse a uma determinada composição na distribuição dos royalties e este acordo não foi cumprido. “Vamos aguardar para ver qual o tempo que o Senado levará para votar. Vamos ver se será o tempo que um projeto de urgência permite. Sei que tem gente entrando com recurso no Supremo Tribunal Federal alegando inconstitucionalidade.” Lula não poupou os governadores que criticam a forma de distribuição diferenciada prevista na emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS). “O momento não é de briga, mas de conversa, de diálogo. O petróleo é de boa qualidade e tem muita quantidade, não é preciso brigar, vamos deixar que prevaleça o bom senso”.

Prefeito Carlos Augusto participa neste sábado de reunião com o Governador Sérgio Cabral

O prefeito Carlos Augusto confirmou presença na reunião de amanhã como o governador Sérgio Cabral. Também participam do encontro a presidente da Ompetro e prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, entre outras autoridades da região. Durante o encontro que acontece a partir das 10h, no Palácio Laranjeiras, serão discutidas as ações do manifesto que vai acontecer na próxima quarta-feira, dia 17, a partir das 16h, na Cinelândia. O objetivo é protestar contra a Emenda do Deputado Federal Ibsen Pinheiro (PMDB/RS) que foi aprovada no último dia 10, por 369 votos a favor e 72 contra. A emenda prevê a redistribuiçaõ dos royalties para os 5.561 municípios do país, o que levaria a falência dos 90 municípios do Estado do Rio de Janeiro , além do Espírito Santo.
O movimento do dia 17, também contará com a participação da sociedade civil como OAB, Firjan. Associação Comercial e Industrial de Campos, Câmara dos Diretores Lojistas, Federação das Associações de Moradores, entre outros ógãos. Carlso Augusto na semana passada este em Brasília conversando com o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes.