Prefeito Carlos Augusto ficou satisfeito com o resultado da manifestação na Cinelândia

Fotos: Ascom/Rio das Ostras Durante a passeata, o prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto afirmou que não acha justo toda a população trabalhadora do Estado do Rio de Janeiro venha arcar com o ônus gerado pela má utilização dos royalties por parte de alguns gestores. Ele sugere que, se necessário, sejam criadas medidas de fiscalização mais rígidas quanto à aplicação desses recursos. O prefito destacou ainda que ficou satisfeito com a manifestação em defesa dos royalties e acredita que o Senadores vão pensar agora com mais cautela em relação a essa emenda de Ibsen, que uma vez sancionada poderá representar o fim de muitos municípios, inclusive o de Rio das Ostras.
“Os trabalhadores que produzem mais de 80% do petróleo nacional não podem ser punidos sob o argumento de que alguns gestores utilizam os royalties de forma errada. Nesse caso, o Tribunal de Contas tem toda a competência para fiscalizar esses recursos. A população não pode ser prejudicada”, afirmou Carlos Augusto.
A emenda 387, proposta pelos deputados Ibsen Pinheiro e Humberto Souto, aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 10, prevê a distribuição proporcional, a todos os municípios do País, dos royalties repassados por conta da exploração do petróleo. Só para o Rio o prejuízo poderá chegar a R$ 7 bilhões. Rio das Ostras perderia mais de 99% de sua receita advinda como compensação pelos impactos ocasionados no município pela atividade. O prefeito avaliou também que a partilha não é a medida mais eficaz para resolver as desigualdades sociais no Brasil: empobrece os Estados produtores e não leva receitas significativas a outros municípios do País.