Vereador Luizinho do Quiosque apoio campanha de apoio à Lei Seca

O vereador Luiz Roberto Gomes da Silva, apoio a iniciativa da cooperativa de transporte Coopenseada, em parceria com a Secretaria de Guarda e Trânsito de Rio das Ostras, aderiu à campanha do Detran de apoio à Lei Seca. Adesivos estão sendo colocados nos carros da cooperativa e em todos que quiserem fazer parte do movimento “se beber, não dirija”. Durante a campanha, a Secretaria de Guarda e Trânsito realizará palestras educativas sobre os malefícios do álcool no trânsito. De acordo com Jorge Garcia, da Coopenseada, a intenção da cooperativa é ampliar os horário noturno das vans e kombis e ter um carro que faça o roteiro de bares, levando e buscando as pessoas, para incentivar a população a deixar o carro em casa.
Segundo o vereador, muitos jovens, não só de Rio das Ostras, mais de todo o país , estão se envolvendo cada vez mais cedo nos acidentes de trãsnsito, e é preciso desenvolver uma politica de base, conscientizando da importância de respeitar as leis de trânsito, para que esses dados sejam reduzidos.

Vereador Luiz Roberto Gomes da Silva participa de reunião com a Guarda Municipal

Preocupado com a situação do trânsito no município de Rio das Ostras, o vereador Luiz Roberto Gomes da Silva, o Luizinho do Quiosque, participou hoje, de uma reunião com a Secretaria de Guarda e Trânsito de Rio das Ostras, para definir a realização de uma Conferência Municipal de Segurança Pública. Na ocasião, estiveram presentes o Cel. Sérgio Pinto, secretário de Guarda e Trânsito, Túlio Nogueira, subsecretário da pasta. A conferência terá o objetivo de debater a atual situação da segurança no município e propor soluções. O evento será realizado regularmente e faz parte das reformulações pelas quais a secretaria passará.

Privatização da Cedae em Rio das Ostras em discussão na Alerj

A privatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) nos municípios de Teresópolis, Itaboraí, Macaé e Rio das Ostras será discutida, na próxima segunda-feira (25), durante audiência pública da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social da Assembleia Legislativa do Rio. O encontro será às 11h, na sala 316 do Palácio Tiradentes. "Não é um assunto que pode passar despercebido. Temos que nos unir aos trabalhadores da companhia em prol da manutenção de seus postos de trabalho. Já discutimos na comissão situação parecida em municípios da Baixada Fluminense e, agora, vamos nos voltar para outras regiões", comentou Ramos. Foram convidados para a audiência o presidente da Cedae, Wagner Victer, os prefeitos das cidades citadas e representantes do Ministério Público do Trabalho, da Secretaria Estadual de Trabalho e Renda e dos sindicatos de trabalhadores da companhia. No inico deste ano, o município de Rio das Ostras enfrentou por mais de 90 das a falta de água no município, gerando revolta aos moradores e veranistas.

Representante da Cedae comparece em audiência pública na Alerj e promete resolver o problema de falta de água em Rio das Ostras em 120 dias

O diretor de Interior da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), Heleno Silva, disse, nesta terça-feira (07/04), durante audiência pública da Comissão de Saneamento Ambiental da Assembleia Legislativa do Rio, que Rio das Ostras terá o abastecimento de água normalizado em três ou quatro meses. "Este ano investiremos R$ 10 milhões no abastecimento da região. Se tivermos problemas no próximo verão, eles serão problemas localizados e não com a intensidade que está acontecendo agora. Dentro de, no máximo, 120 dias o abastecimento na cidade estará normalizado", garantiu.
Para o presidente da comissão, deputado Domingos Brazão (PMDB), uma cidade com "a importância política e econômica de Rio das Ostras não poderia estar vivendo uma situação tão séria como esta". "A Cedae precisa tomar atitudes urgentes para resolver essa questão. O município está tendo que comprar pipas de água para manter escolas, hospitais e postos de saúde em funcionamento", frisou o parlamentar.
Já o prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto Balthazar, comentou que a Cedae precisa fazer os mesmos investimentos que a prefeitura. "Investimos R$ 100 milhões em redes de distribuição, mas a produção de água continuou a mesma. Precisamos que a Cedae faça investimentos da mesma ordem que a prefeitura

Presidente da Cedae Wagner Victer prometeu resolver a falta de água em Rio das Ostras nas próximas 48 horas

O presidente da Cedae, Wagner Victer prometeu resolver o problema da falta de água em Rio das Ostras, nas próximas 48 horas, principalmente no que se refere a rua Paraíba.Victer destacou também que a captação de água da Cedae teve problemas por conta da entrada de areia no sistema, que danificou algumas bombas. Ele disse ainda, que uma série de interrupções no fornecimento de energia elétrica, que prejudicou o funcionamento do sistema. Segundo ele, a situação já foi comunicado à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
O presidente da Cedae afirmou que estão sendo feitos investimentos em Rio das Ostras, que devem aumentar a produção de água no município em 40% este ano. Mas o resultado das ações da Cedae só devem ser sentidas pela população em alguns meses.
O vereador Luiz Roberto Gomes da Silva, Luizinho do Quiosque, destaca que não irá descansar enquanto este problema não for resolvido. Segundo ele, são 4 meses sem água e na próxima semana vem o feriado da Semana Santa, quando aumenta o número de veranistas, e como Rio das Ostras , é uma cidade que vive praticamente do Turismo, não podemos deixar o turista decepcionado, e além do mais prejudicar os comerciantes que dependem deles para aumentar a sua receita, além de gerar empregos.

Falta de água em Rio das Ostras será tema de uma Audiência Pública no próximo dia 7

Em reunião realizada ontem, dia 31,a Comissão de Saneamento Ambiental da Assembleia Legislativa do Rio decidiu realizar no próximo dia 7 uma audiência pública para discutir a situação precária do abastecimento de água no município de Rio das Ostras, na região das Baixadas Litorâneas do estado. Para o presidente da comissão, deputado Domingos Brazão (PMDB), existe um descaso muito grande por parte da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) que precisa ser explicado. "Recebi uma série de reportagens em que mostram o presidente da companhia, Wagner Victer, vangloriando-se dizendo que tem dinheiro em caixa. Isto, a meu ver, é um agravante ainda maior para a população, porque ele não vai poder dizer que estão faltando recursos para investimentos", apontou Brazão. O encontro vai contar com a presença de Wagner Victer e o prefeito do município de Rio das Ostras, Carlos Augusto Balthazar, além de secretários e vereadores locais, destacou o vereador Luiz Roberto Gomes da Silva, que está empenhado em resolver este problema.

O cantor Daniel vai se apresentar na festa de Emancipação Política de Rio das Ostras

Rio das Ostras comemora os 17 anos de emancipação político-administrativa nos dias 11 e 12 de abril. Dois garnes show marca a data festiva. O evento será realizado no antigo Camping em Costazul. O cantor Daniel se apresenta no sábado, a partir das 23h, e o grupo de Forró Falamansa faz a festa no dia 12, às 22h.
Daniel é um dos principais cantores sertanejos do país e tem 24 anos de carreira. Já vendeu 12,5 milhões de discos em toda a sua carreira . Seu show conta com músicas do novo Cd, “Difícil não falar de amor”, lançado recentemente. O grupo Falamansa foi formado há dez anos e tem em seu repertório músicas do ritmo denominado forró universitário. A Banda Falamansa se apresenta em Rio das Ostras, com sucessos de seus seis cds.O aniversário de Rio das Ostras é 10 de abril

Rio das Ostras ainda enfrenta a falta de água

O vereador Luiz Roberto Gomes da Silva destacou que a população de Rio das Ostras ainda terá que conviver com a falta de água por mais alguns meses. Luizinho do Quiosque informou que na última semana o gerente da Cedae, em Macaé, Marcos Tulio, se reuniu com os vereadores e o prefeito Carlos Augusto, onde foi apresentado os problemas no setor de captação de água. Por determinação do governador Sergio Cabral, todo o esforço será feito, mas ele acredita que devido as obras que serão necessárias o abastecimento só voltará ao normal dentro de uns 60 dias. Luizinho explicou que irá acompanhar de perto todo o trabalho, pois entende todo o sofrimento que a população está passando com a falta da água no município. Desde janeiro que o município não tem o abastecimento regular.

Vereador Luizinho do Quiosque apresentou projeto para Nova Cidade

Em sessão realizada hoje à noite na Câmara Municipal de Rio das Ostras, o vereador Luizinho do Quiosque defedeu o asfaltamento e instalação de galerias pluviais na Travessa da Ponte, situada no Bairro Nova Cidade. O objetivo é reduzir o sofrimento dos moradores que em período de chuva sofrem com os alagamentos. A Câmara aprovou a indicação do vereador.

Rosinha Garotinho é a nova presidente da Ompetro

A prefeita Rosinha Garotinho, foi eleita hoje a nova presidente da Ompetro (Organização dos Municípios Produtores de Petróleo da Bacia de Campos), para o biênio 2009/2010. A reunião aconteceu em Quissamã, onde estiveram presente vários prefeitos, como o de Rio das Ostras, Carlos Augusto, Macaé, Riverton Mussi, São João da Carra, Carla Machado e o de Quissamã, Armando Carneiro, atual presidente. A reunião foi marcada por uma avaliação sobre a crise econômica e sobre a necessidade de união para que não haja redistribuição dos royalties do petróleo.
No ritmo da eleição, ficou decidido também que o prefeito de Cabo Frio, Marquinho Mendes, será o novo secretário-executivo da Ompetro e o prefeito Armando assumirá, agora, o posto de Tesoureiro. A votação foi unânime para as três indicações, contando com o aval dos prefeitos de
São João da Barra, Carla Machado; Carapebus, Sebastião Batista Messa; e Casimiro de Abreu, Antônio Marcos Machado; além dos representantes de Búzios, Rio das Ostras e Macaé.
Rosinha aproveitou apra explicar que Campos perdeu cerca de R$ 600 milhões em arrecadação,
E anunciou ainda que no dia 16 de abril Campos vai sediar o primeiro seminário da ANP no interior. “Será o momento dos municípios da região se unirem para discutir a queda da arrecadação”.

Cedae prometeu resolver ainda esta semana a falta de água em Rio das Ostras

O presidente da Cedae, Wagner Victer, se comprometeu resolver o problema da falta de água no município e Rio das Ostras, que já dura há três meses, até o fianl desta semana. devido a falta de água cerca de 20 mil alunos das 38 escolas da rede municipal ficaram sem aula. A cidade também enfrenta problemas para manter escolas, hospitais e postos de saúde. A prefeitura teve que comprar carros-pipas para ganrantir o serviço essencial. A infoamção foi repassada pelo vereador Luiz Roberto Gomes da Silva, -Luizinho do Quiosque- que esta empenhado desde que recomeçaram os trabalhos no Legislativo.

Governador Sérgio Cabral prometeu resolver o problema da falta de água em Rio das Ostras

O governador Sérgio Cabral prometeu convocar uma reunião de emergência e reforçar os investimentos na captação e distribuição de água em Rio das Ostras, que enfrenta problemas com o abastecimento desde dezembro. A promessa foi feita ontem num telefonema para o prefeito Carlos Augusto Baltazar, que está comprando pipas de água para manter escolas, hospitais e postos de saúde em funcionamento. Hoje, duas escolas, que têm cerca de dois mil alunos, estão fechadas por falta de água.
O vereador Luiz Roberto Gomes da Silva- Luizinho do Quiosque- ressaltou que este assunto vem preocupando os vereadores há dias, tanto que foi pauta das últiams sessões realizadas na Câmara do Município. Luizinho que foi pipeiros por mais de 15 anos, entende a dificuldade tanto dos profisisonais que trabalham com o transporte e , principalmetne os problemas causados a população. Ele destacou ainda que isto, já era para ter sido solucionado há tempo, já que a prefeitura vem investindo no sistema de abastecimetno de água. No entanto, fica satisfeito com a medida do governador Sergio Cabral e espera que agora os trabalhos sejam acelerados.
Ao longo dos últimso cinco anos, a prefeitura, em apoio ao estado, investiu mais de R$ 70 milhões em redes de distribuição, mas a produção de água continuou a mesma. A situação ficou insustentável, por isso apelamos ao governador.
O presidente da Cedae, Wagner Victer, informou que já iniciou os investimentos para ampliação da produção de água em Rio das Ostras da mesma forma que foi feito em Macaé. Ao mesmo tempo, segundo ele, será iniciada a colocação de hidrômetros em todas as residências porque o consumo per capta está quatro vezes acima da média normal, incentivado pelo não pagamento do consumo.

Governador Sérgio Cabral aprova Lei que obriga instituições financeiras a avisar clientes sobre os tipos de fraudes mais comuns

A partir de hoje, dia 11, , as instituições financeiras ficam obrigadas a informar seus clientes sobre as fraudes mais frequentes, além de criar mecanismos para orientá-los a se defenderem. A determinação consta da Lei 5.399/09, de autoria do deputado Gilberto Palmares (PT), sancionada pelo governador Sérgio Cabral e publicada no Diário Oficial do Poder Executivo. Palmares explica que manter os correntistas informados, sobretudo através da internet, correspondências e lembretes nas agências bancárias, fará com que muitas pessoas não sejam lesadas e percam grandes quantias em dinheiro. "Esta é uma lei muito importante, que poderá evitar muitas fraudes com a simples garantia de ampla informação", avaliou Palmares. A norma poderá sujeitar as instituições que não cumprirem a regra às penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor.

Projeto Agrícola desenvolvido em Rio das Ostras é elogiado pela Embrapa

A Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) indicou o Programa de Incentivo ao Plantio de feijão de Rio das Ostras como referência de apoio à agricultura familiar, com respeito ao meio ambiente. A iniciativa do município ganhou espaço no programa de televisão Globo Ecologia, que deve ir ao ar em abril.O programa de incentivo ao plantio de feijão de Rio das Ostras é pioneiro no País e se baseia no que ele chama de “subsídio do bem”.
A Embrapa indicou Rio das Ostras como um caso de sucesso para figurar no primeiro programa de uma série produzida para o Globo Ecologia sobre produção de alimentos, que deve ir ao ar em abril. A equipe de TV passou dois dias em Cantagalo, zona rural do município, entrevistando agricultores e o secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, Max José de Almeida.
O Projeto de Incentivo ao Plantio faz parte do Programa Renda no Campo, da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, e é uma parceria da Prefeitura com os agricultores. A administração municipal oferece todo apoio técnico e insumos e os produtores revertem parte do que foi investido em feijão.
A iniciativa começou em 2005, atingindo uma produtividade de 680 quilos por hectare. Em 2006, esse número subiu para 1074 e no ano seguinte, para 1,1 tonelada. Em 2008, a safra chegou a 1,2 tonelada por hectare.
“Nossa perspectiva é melhorar essa produtividade em 2009, atendendo uma média de 120 produtores. Para 2010, planejamos dividir o plantio entre o período de seca e de chuvas, o que deve aumentar a produção”, explica Francisco Augusto Nogueira, Diretor do Departamento de Agricultura da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca.

A falta de água em Rio das Ostras continua sendo tema das reuniões na Câmara

O vereador Luiz Roberto Gomes da Silva- Luizinho do Quiosque- voltou a abordar durante sessão na Câmara dos Vereadores de Rio das Ostras, os problemas que a falta de água no município está causando para os moradores e que acaba influenciando no turismo do município. Devido a um problema técnico no setor de captação e distribuiçaõ de água na subestação da Cedae há dois meses, vem tirando o sono dos moradores. Algusn trabalhso vem sendo realziados, mas até agora o abasteciemnto não foi normalizado. O diretor local da empresa, em Macaé, foi convidado a comparecer ao Plenário para dar uma explicação.

Vereadores convidam diretor da Cedae para explicar no Plenário a falta de água em Rio das Ostras

Uma comissão de vereador de Rio das Ostras, tendo como líder o vereador Luiz Roberto Gomes da Silva - Luizinho do Quiosque- foi recebido ontem pelo assessor do diretor do posto da Cedae, em Macaé, Marcio Júlio, que não pode está presente. Os vereadores entregaram um documento convidando o diretor Marcio para comparecer na próxima semana, a sessão na Câmara de Rio das Ostras para explicar a falta de água que dura há dois meses.
Luizinho do Quiosque espera que o representante da Cedae compareça e possa explicar porque não conseguiram consertar a rede de distribuição de água para o município de Rio das Ostras. Os moradores estão revoltados, já que a conta de água, chega, só o produto não chega as torneiras da população. E para piorar a situação, até os caminhões pipas não conseguem atender a toda a população, no abastecimento de água. A procura tem sido maior do que a demanda, explica o vereador Luizinho, que tem experiênciai no assunto, já que por mais de 15 anos trabalhou como pipeiro

Vereador Luiz Roberto Gomes da Silva tenta uma solução para a falta de Água

O vereador Luiz Roberto Gomes da Silva - Luizinho do Quiosque- participa amanhã, sexta-feira,(6) ás 15h, de uma reunião, como chefe do posto da Cedae, em Macaé, Marcio Tulio, visando encontar uma solução para a falta de água no município de Rio das Ostras, que sofre há 60 dias com a falta da água, deixando moradores e turistas revotlados. Este problema foi assunto na sessão da última quarta-feira.
Após várias discursões em plenário o vereador Luizinho, e mais outros colegas decidiram agendar uma reunião com o chefe do posto da Cedae. O objetivo é busca ruma solução apra este problema. Devido a falta de água no município, os pipeiros estão tendo dificuldades para atender os moradores, pois a procura é muito grande e não dá para atender a todos. Parte da população tem que esperar por mais de uma semana para conseguir o produto e mesmo assim pagando.
Luizinho, defendeu os pipeiros durante a sessão, pois conhece muito bem os problemas enfrentados pelos trabalhadores, pois por mais de 15 anos trabalhou no transporte de água e sabe das dificuldades para conseguir abastecer os veículos.

Ex-Presidente Collor assume Comissão no Senado

O petebista Fernando Collor de Mello (AL) foi eleito hoje(4) presidente da Comissão de Infra-estrutura do Senado. Por 13 votos a 10 ele derrotou a petista Ideli Salvati (SC).A votação foi disputada e gerou impasse entre os senadores. Regimentalmente, a vaga caberia ao PT, mas, como promessa de campanha para ser eleito, o atual presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), havia prometido a Comissão ao PTB.
Ideli Salvati saiu da Comissão sem dar declarações. Collor prometeu dar prioridade a projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e disse que pretende se encontrar com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para discutir o assunto.

TRE-RJ já tem novo presidente Luiz Márcio Victor

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro vai empossar o juiz Luiz Márcio Victor Alves Pereira como membro efetivo, nesta quinta-feira, às 17 horas, no Plenário do TRE-RJ. Eleito por unanimidade pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça, Luiz Márcio Pereira é juiz estadual há 12 anos.
Neste período, ele exerceu a função de juiz titular de diversas zonas eleitorais, de juiz auxiliar de Pólo de Inseminação das Urnas Eletrônicas, além de desempenhar papel de destaque nas eleições de 2004 e no referendo de 2005, como coordenador da Fiscalização da Propaganda Eleitoral na cidade do Rio de Janeiro.
Nas eleições municipais de 2008, o juiz Luiz Marcio Pereira foi designado para o cargo de coordenador estadual da Fiscalização da Propaganda Eleitoral no Rio de Janeiro e coordenador institucional junto ao Comando Militar do Leste da “Operação Guanabara”, executada pelas Forças Armadas.
Membro substituto do TRE-RJ desde março de 2007, Luiz Márcio Pereira foi eleito, por dois anos, para a vaga de membro efetivo da Corte, cargo que vai acumular com o de juiz titular da 33ª Vara Criminal.

Queda no Orçamento preocupa vereadores de Rio das Ostras

Os 10 vereadores da Câmara Municipal de Rio das Ostras, participam na próxima terça-feira, dia 3, às 18h, de mais uma sessão. Entre os assuntos a serem abordados é a queda no orçamento, provocado pela queda do repasse de verba dos royalties, destacou o vereador Luiz Roberto Gomes da Silva, - Luizinho do Quiosque-.
Neste mês de fevereiro o município registrou uma queda de 50% no valor do repasse de verba dos royalties referente a parcela especial, em relação aos recursos de novembro do ano passado. A queda deverá atingir em 2009 cerca de R$ 100 milhões. Luizinho do Quiosque, destaca que esta situação preocupa o poder Legislativo e Executivo, já que terão que fazer alguns cortes.

Começa o período de declarar o Imposto de Renda

A partir da próxima segunda-feira (2), o programa do Imposto de Renda Pessoa Física 2009 (ano-base 2008) estará disponível para download na página da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br). Entre os dias 2 de março e 30 de abril acontece da temporada de entrega da Declaração de Ajuste Anual e, este ano, a Receita espera receber cerca de 25 milhões de documentos.
De acordo com o órgão, são obrigadas a apresentar declaração as pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 16.473,72 no ano de 2008, ou rendimentos não-tributáveis, tributados exclusivamente na fonte e isentos acima de R$ 40 mil. Uma das novidades é que o declarante não necessita mais apresentar o número do recibo da declaração do ano anterior. A declaração pode ser entregue de três formas: Internet, Disquete e Formulário.

Equipe do Detran chega a Rio das Ostras dia 4

A Vistoria Itinerante do Detran atenderá 49 municípios do estado a partir de segunda-feira, dia 2, oferecendo serviços como licenciamento anual, segunda via do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) e mudança de categoria, entre outros. Em Rio das Ostras a equipe chegará na quarta-feira, dia 4. As equipes retornaram ainda nos dias 11, 18 e 25 próximos.
A equipe da Vistoria Itinerante atende municípios que não contam com postos de vistoria, evitando que os usuários precisem se deslocar até cidades vizinhas para regularizar o veículo. Para agendar o serviço, os motoristas devem estar com o IPVA pago e ligar para 0800-0204040 ou 0800-0204041, de segunda a sexta-feira, das 6h à meia-noite e aos sábados, das 8h às 18h.

Trabalhando em prol dos moradores de Rio das Ostras

Nos últimos 57 dias, desde que tomou posse como vereador da Câmara Municipal de Rio das Ostras, Luiz Roberto Gomes da Silva, Luizinho do Quiosque, (PSB) vem demostrando que veio para trabalhar pelo povo, principalmente no que se diz respeito a Educação e Saúde. Só neste período, antes mesmos dos trabalhos serem retomados no Poder Legislativo, já ajudou cerca de 15 pessoas, providenciando transporte para hospitais especializados em cidades como Rio de Janeiro e Itaperuna, além do que,são realizados dentro do município.
O vereador Luizinho do Quiosque destaca que para ele , este trabalho é uma oportunidade única, de ajudar os mais necessitados e reafirmar mais uma vez para que foi eleito. "Durante minha campanha levantei a bandeira da saúde e educação e vou continuar defendendo, principalmente, em situações onde Rio das Ostras, ainda não conta com profissionais ou hospitais especializados".

Vereador Luizinho do Quiosque vota fovorável ao abono de R$ 1.300 para os servidores

O vereador Luiz Roberto Gomes da Silva, Luizinho do Quiosque, participou na última quinta-feira, dia 19, da sessão na Câmara Municipal de Rio das Ostras que votou o projeto de lei, permitindo ao prefeito Carlos Augusto o pagamento do abono de R$1.300 para todos os servidores municipais. O pagamento será feito em três parcelas e a previsão é que a primeira parcela de R$ 500 seja paga ainda na primeira semana de março e as outras duas de R$400 , sejam repassadas nos meses de maio e agosto deste ano.
Para Luizinho do Quiosque apesar das dificuldades que o município vai enfrentar nesses primeiros meses, devido a queda do repasse de verba dos royalties, que caiu em quase 50%, em relação ao mês anterior, esta é uma promessa que tinha que ser cumprida junto aos trabalhadores.

Deputado Glauco Lopes é reeleito presidente da Comissão de Minas e Energia da ALERJ

O deputado estadual Glauco Lopes (PSDB) foi reeleito presidente da Comissão de Minas e Energia da ALERJ — Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro — em sessão realizada nessa quarta-feira, dia 18 de fevereiro. Durante a sessão ficou decidido que a Comissão se reunirá todas as quartas-feiras, sempre às 12h30 na sala 316 da Assembléia Legislativa.
Em 01 de fevereiro de 2007 o parlamentar foi eleito para a presidência da CME pela primeira vez, em abril do mesmo ano passou a integrar – junto ao governador Sérgio Cabral – o fórum de discussões sobre o COMPERJ — Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro.
Durante os dois anos de trabalho como presidente da Comissão, Glauco Lopes realizou audiências públicas, promoveu debates e apresentou propostas inovadoras sobre o tema. "Tenho certeza que discutimos questões importantes e nosso propósito é continuar atento a tudo que diz respeito a nosso Estado," afirmou o presidente Glauco Lopes.

Câmara dos Deputados analisa Projeto de Lei que amplia a caracterização da compra de votos

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4633/09, do Poder Executivo, que amplia a caracterização da compra de votos e atualiza os valores das multas aplicáveis aos infratores. Atualmente, constitui captação de sufrágio o candidato doar, oferecer, prometer ou entregar ao eleitor, com o objetivo de conseguir o seu voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, desde o registro da candidatura até o dia da eleição.
A proposta do Executivo ajusta a Lei 9.504/97 (que estabelece normas para as eleições) e define que essa ilegalidade estará caracterizada se for praticada diretamente pelo candidato ou por outras pessoas. A proposta define também a captação ilícita de voto qualificada pela violência - que é o candidato, diretamente ou por meio de terceiro, ameaçar ou constranger alguém, também com o objetivo de obter seu voto ou apoio político. O projeto classifica da mesma forma impedir, tumultuar ou restringir ato de campanha eleitoral.
Atuação de milícias Segundo o ministro da Justiça, Tarso Genro, incluir a qualificação da violência tem em vista coibir a "convicção forçada" de eleitores, "a exemplo do recente episódio que revelou a atuação de milícias impedindo o acesso de candidatos em determinadas regiões do Rio de Janeiro".O PL 4633/09 estabelece para qualquer forma de compra de voto multa de R$ 10 mil a R$ 100 mil e cassação do registro ou diploma do candidato beneficiário.TramitaçãoA tramitação da proposta aguarda definição do presidente da Câmara, deputado Michel Temer.

Prefeito Carlos Augusto percorrer bairros atingidos pelas chuvas

O prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto, percorreu hoje, dia 13, as localidades atingidas pelas fortes chuvas ocorridas nos últimos dias. Carlos Augusto conversou com os moradores do bairro Palmital sobre os alagamentos e a obstrução do trecho do Canal de Medeiros, que passa pela estrada de Palmital, e pediu a eles que fizessem um abaixo-assinado para ser entregue ao governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, "A prefeitura realiza constantes ações para amenizar os reflexos das chuvas na região, no entanto, é necessária uma solução definitiva para melhorar o escoamento do canal. Para isso, precisamos da autorização do Governo do Estado, visto que esta é uma estrada estadual", explicou o prefeito. A Secretaria de Serviços Públicos enviou máquinas e caminhões ao local para desobstruir o canal e drenar as águas. Equipes da Defesa Civil e da Secretaria de Serviços Públicos também percorreram a cidade dando apoio às áreas alagadas.

Ministro da Saúde José Temporão lança campanha contra a AIDS

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, lançou hoje (13), no Rio de Janeiro, a campanha de prevenção à aids no carnaval 2009. Com o slogan "Sexo não tem idade para acabar. Prevenção também não", as ações deste ano terão como foco as mulheres com mais de 50 anos. Segundo dados de uma pesquisa vem crescendo o número de pacientes com mais de 50 anos que contraiu a doença. Nos últimos dez anos, as ocorrências de aids entre essa parcela da população triplicaram, passando de 3,7 casos em cada 100 mil habitantes para 11,6 em cada 100 mil.
De acordo com a pesquisa mais de 70% dessas mulheres não usam a camisinha mesmo em relações eventuais. O estudo revela que a maioria maciça delas conhece as maneiras de transmissão da doença. Deixam de usar preservativo não é por falta de informação, mas por causa do padrão cultural, do machismo que prevalece, em que as relações não são horizontais.
Este ano, o Ministério da Saúde vai distribuir 45 milhões de camisinhas por mês. Durante fevereiro, por causa do carnaval, estão sendo disponibilizadas 65 mil. Os preservativos serão distribuídos principalmente em postos de saúde, em hospitais da rede pública e em ações específicas do ministério.

Eleitor em débito com a Justiça Eleitoral poderá regularizar a situação a partir do dia 16

Os eleitores que deixaram de votar em três turnos consecutivos de eleições até até dia 16 de abril para regularizar a situação nos Cartórios Eleitorais de suas cidades. O atendimento começa na próxima segunda-feira, dia16, das 11h às 19h. Só no Estado do Rio de Janeiro são 60.283 eleitores fluminenses devem comparecer às zonas eleitorais para evitar o cancelamento do título eleitoral. Só na cidade do Rio de Janeiro, há 36.511 títulos passíveis de cancelamento, o que equivale a 0,79% dos eleitores. Campos dos Goytacazes tem 1.825 pessoas nesta situação e está entre os municípios mais faltosos.
Desde ontem, dia (11), as zonas eleitorais afixaram a lista nominal, com o número das inscrições passíveis de serem excluídas do cadastro nacional eleitores. A consulta pode ser realizada de segunda a sexta, das 11h às 19h, até o dia 16 de abril, quando se encerra o prazo para a regularização. Entre 30 de abril e dois de maio, os procedimentos técnicos para a exclusão dos
títulos vão estar concluídos.

Alerj realiza audiência em Campos para discutir cobrança de pedágios na Br-101

A Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Rio criada para acompanhar a privatização da BR-101 realizará uma audiência pública realiza amanhã, às 11h, na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes. De acordo com o presidente da comissão, deputado Glauco Lopes (PSDB), o objetivo desta reunião será ouvir os responsáveis pela concessão e as autoridades dos municípios do Norte e do Noroeste do estado que sofrem a intereferência da cobrança de pedágio na estrada. "Queremos obter informações junto à comunidade local e às adjacentes sobre o transtorno que a cobrança pela concessionária Autopista Fluminense SA tem causado.
Começaremos no Norte fluminense, mas não deixaremos de ouvir também os moradores das cidades das regiões da Costa do Sol (Baixadas Litorâneas) e Metropolitana", destacou o parlamentar, frisando que o vice-presidente da comissão, deputado Sabino (PSC); o relator, deputado Wilson Cabral (PSB) e os deputados Tucalo (PSC) e João Peixoto (PSDC), membros efetivos, já confirmaram presença.
A intenção da comissão é que, após esta audiência, o debate continue pelas cidades de Macaé, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu e Silva Jardim. Foram convidados representantes da Autopista, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), os deputados federais da região: Geraldo Pudim (PMDB-RJ), Sílvio Lopes (PSDB-RJ) e Arnaldo Vianna (PDT-RJ), e os prefeitos e presidentes de câmaras de vereadores das cidades envolvidas no debate.

Prefeito Carlos Augusto se reuniu com o Ministro Carlso Lupi

O prefeito Carlos Augusto e o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, estiveram reunidos, no último dia 10, em Brasília. Durante o encontro foi pleitiado mais recursos para profissionalizar os moradores. O prefeito apresentou ao ministro as principais demandas do município para capacitação, como os setores de construção civil, turismo e serviços. O Minsitro Lupi se colocou à disposição para ajudar o município no que for necessário e determinou a sua equipe que fizesse um levantamento completo das necessidades de Rio das Ostras com relação às demandas de qualificação profissional. Também ficou marcada para o início de março uma reunião em Brasília entre os técnicos da Prefeitura de Rio das Ostras e do Ministério do Trabalho para discutir propostas com base no levantamento realizado.

Educação é prioridade em Rio das Ostras

Os bons resultados alcançados em Rio das Ostras comprovam que os investimentos continuados promovem um ensino público de qualidade. Com uma das maiores taxas de crescimento populacional do País, o município tem o terceiro melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do Estado do Rio de Janeiro. Em quatro anos, o número de alunos da rede municipal saltou de cerca de 11 mil para 20 mil e, apesar deste aumento, conseguiu excelentes indicadores.
Em apenas quatro anos, a educação em Rio das Ostras teve muitas conquistas. Basta lembrar que a cidade ficou na 24ª posição no Ideb estadual em 2005 e, em dois anos, avançou 21 posições no índice. A formação continuada dos professores, que participam de cursos na Casa de Educação e também em outros estados e no exterior, incluindo o Congresso Internacional de Pedagogia, realizado entre os dias 26 e 30, em Havana, são alguns dos investimentos que garantem essas melhorias.
Durante a Abertura do Ano Letivo, os educadores assistiram a palestra "A Municipalização das Medidas Sócio-Educativas", ministrada pelo Juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude de Cabo Frio, Carlos Sérgio Saraiva. Empreendedorismo juvenil e prevenção da dependência química foram outros temas abordados no Colégio Professora América Abdalla.

Ex-vereadores serão beneficiados pela anistia politica

O Ministério da Justiça concedeu declaração de anistia política a 275 ex-vereadores, que trabalharam entre os anos de 1965 e 1975. Eles também terão o tempo de serviço contabilizado para aposentadoria e contribuição previdenciária. Mais de 130 ex-vereadores tiveram o pedido de anistia política rejeitado. As 13 portarias do ministério foram publicadas na edição de hoje (10) do Diário Oficial da União (DOU).
Segundo o texto, os ex-vereadores foram “compelidos por força de Ato Institucional a exercerem gratuitamente seus mandatos”, durante o período que variava de cinco a dez anos. Em abril do ano passado, o ministro da Justiça, Tarso Genro, concedeu anistia política a 500 ex-vereadores. Durante o mandato dos ex-vereadores, os atos institucionais nº 2 e nº 7 estavam em vigor. O primeiro, promulgado em 1965, dizia que os vereadores não poderiam receber remuneração. Já o segundo, baixado em 1969, estabeleceu que somente os vereadores das capitais e dos municípios de população superior a 300 mil habitantes seriam remunerados.
De acordo com o Ministério da Justiça, em 2007 foram julgados 8.103 processos de anistia de ex-vereadores. Em 2008, o número de julgamentos foi reduzido para 4.282. Informações são da Radiobras.

Líder do PSB luta pela moralização

O líder do Partido Socialista Brasileiro (PSB) na Câmara dos Deputados, Rodrigo Rollemberg (DF), apresentou projeto de resolução, na semana passada, que determina que a formação dos Blocos parlamentares tenha duração mínima de uma sessão legislativa. O projeto alteraria o regimento Interno da Câmara dos Deputados, que atualmente permite a união dos partidos e sua dissolução logo após a eleição da Mesa.
Sobre este critério, o parlamentar argumenta que isso evitaria a constituição de Blocos de ocasião. “Há forças que se unem apenas com o objetivo de ocupar cargos na Mesa, que não tem nenhuma afinidade política e ideológica como o ‘blocão’ partidário que se formara em torno de Michel Temer e se desfez depois da eleição dos novos dirigentes”, argumenta.
Após a renúncia do deputado Edmar Moreira (DEM/MG) da vaga da 2° secretaria, Rollemberg questionou a Mesa Diretora da Câmara qual será o critério utilizado para ocupação da vaga. “A escolha do partido obedecerá à atual composição dos blocos? A questão leva em consideração o cenário atual, que não configura a mesma formação do bloco parlamentar a que coube esse cargo na Mesa”, questionou. Para o deputado, uma vez desfeito, o direito do DEM à segunda vice-presidência não seria automático.

Dia 16 será escolhida a nova comissão do Conselho de Planejamento e Orçamento

Na próxima segunda-feira, dia 16, será realizada, no auditório da sede administrativa da prefeitura, a partir das 18h30, a eleição dos representantes da comissão executiva do Conselho de Planejamento e Orçamento Participativo para o biênio 2009/2010 e das 12 comissões temáticas. A comissão será formada em regime paritário por um presidente, um vice-presidente e 10 assessores executivos.
No caso das comissões temáticas, serão eleitos dois membros coordenadores para cada área. As áreas pertinentes das comissões são: infraestrutura básica (água, esgoto, drenagem, dragagem ambiental, pavimentação e iluminação pública.), saúde, educação, meio-ambiente, turismo e sustentabilidade, esporte e lazer, circulação e transporte, assistência social e habitação, cultura e divulgação, segurança e trânsito, criança, adolescente e idoso; e capacitação, qualificação profissional, trabalho e renda. Os integrantes das temáticas, em conjunto com a direção do conselho, realizarão as interfaces entre o conselho e cada Secretaria pertinente ao tema.

TRE aprova revisão do número de eleitores em Rio das Ostras

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro aprovou na última quinta-feira (5) por unanimidade a revisão de eleitorado em Rio das Ostras, pelo aumento considerado "exacerbado" no número de transferências de eleitores para o município. Após a realização de 180 diligências, o juízo da 184ª Zona Eleitoral constatou que 50% dos eleitores não residiam nos endereços declarados como domicílio eleitoral no ato de transferência. Cerca de 11% dos eleitores não foram encontrados nos endereços informados e 15% não tiveram sequer os endereços localizados. A decisão vai ser submetida ao Tribunal Superior Eleitoral, para homologação. Só então, a data da revisão vai ser definida. Em princípio, não há caráter punitivo, pois se trata de medida administrativa.

Inicio do ano letivo em Rio das Ostras é adiado para depois do Carnaval

Rio das Ostras adia volta às aulas para atender solicitação da comunidade. Devido a grande demanda de novos alunos e o pedido de muitos pais e responsáveis de que o prazo de matrícula na rede municipal de ensino fosse prorrogado levou a Prefeitura de Rio das Ostras a adiar o início das aulas para depois do carnaval. Até o momento já foram realizadas 2,6 mil novas matrículas. A previsão é de que as escolas municipais recebam mais de 20 mil estudantes este ano.

Quem gosta de boa música tem encontro marcado dia 14 em Rio das Ostras

Rio das Ostras de Todos os Ritmos apresenta grupo "Dois por quatro" no sábado, dia 14, às 18h, na Praça São Pedro. O evento contará com a participação de Zeca do Trombone, músico que gravou com grandes nomes, como Ivan Lins, Elis Regina, Milton Nascimento, Gonzaguinha, Tim Maia, Clara Nunes e Zeca Pagodinho. A cantora Thais Macedo, que recentemente se apresentou na região com homenagem a Cartola, também participa do show.
O Rio das Ostras de Todos os Ritmos foi o precursor do festival de jazz, evento que levou o nome do município para todo o mundo. O evento é uma realização do Sesc Rio, com apoio da Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio de Rio das Ostras.

Pagamento em cota únia do IPTU com desconto de 10% vence no dia 12

Os contribuintes de Rio das Ostras que quiserem economizar devem ficar atentos. Termina dia 12 de fevereiro, quinta-feira, o prazo para o pagamento com desconto de 10% da cota única do IPTU. Os carnês já foram distribuídos, mas quem não recebeu pode retirar a guia pela internet, na página eletrônica da Prefeitura, ou na sede da Secretaria de Fazenda, que fica na rua Maria Letícia, 65, Centro.
Os contribuintes que estão em débito com o município podem parcelar sua dívida e o pagamento possibilita a suspensão do processo de cobrança judicial. Prazos – Quem fizer o pagamento da cota única do dia 13 de fevereiro até o dia 12 de março de 2009, terá desconto de 8% na cota única. O desconto é de 6% para quem pagar até 13 de abril. O pagamento parcelado poderá ser feito em até cinco vezes, com a primeira vencendo no dia 14 de maio e a última no dia 10 de setembro de 2009.
Quem estiver em débito com o município deve ficar atento. Por disposição da Lei de Execuções Fiscais, os tributos em atraso constituem dívida ativa e, nesse caso, são cobrados na justiça. Mesmo nessa situação, o contribuinte pode dividir o débito, em parcelas mínimas de R$ 60, com a primeira parcela de 10% correspondente ao valor da dívida, o que acarreta a suspensão do processo.

Câmara abre os trabalhos no próximo dia 15

ACâmara Municipal de Rio das Ostras, abre no próximo dia 17, às 18h, os trabalhos no Legislativo. Este ano o plenário contará com 10 vereadores, ou seja, um a mais do que no ano passado. A sessão ordinária do ano de 2009, será aberta pelo presidente da Câmara, o vereador Carlos Afonso, que assume pela segunda vez a presidência. Entre os 10 vereadores, está Luizinho do quiosque,onde ficou entre os três mais votados. Luizinho, antes mesmo de iniciar os trabalhos em plenário, já vem trabalhando pelo população de Rio das Ostras.
No final do mês de janeiro, partiicpou da comitiva do prefeito Carlos Augusto, que foi a Cuba conhecer de perto os trabalhos voltados para a educação e a saúde. Os primiros convênios já foram firmados com o govenro Cubano, visano ofrecer mais qualdiade de saúde para a população de Rio das Ostras. Luizinho, destaca que este é apenas o inicio de seu trabalho.