Prefeito recebe o vice-governador para discutir melhorias para Rio das Ostras

Ampliação do abastecimento de água, duplicação da Rodovia Amaral Peixoto (RJ 106) e a macrodrenagem de algumas fontes hídricas para evitar alagamentos em Rio das Ostras foram as principais pautas da reunião entre o prefeito Carlos Augusto e vice-governador eleito, Luis Fernando “Pezão”. Eles se reuniram no Gabinete na tarde de ontem, dia 27, na presença do prefeito de Macaé, Riverton Mussi, do presidente da Câmara de Rio das Ostras, Carlos Afonso Fernandes e outras autoridades.
Carlos Augusto ressaltou ao vice-governador que o maior compromisso da Administração Municipal é com o bem-estar, a saúde, a qualidade de vida e dignidade dos moradores. Por isso a Prefeitura prioriza investimentos em saúde, educação e na preservação do Meio Ambiente.
O Chefe do Executivo também reafirmou a parceria com o Governo do Estado e disse que o município sempre estará apoiando o governador Sérgio Cabral para garantir melhorias para a cidade. O vice-governador Pezão garantiu investimentos para as principais demandas e declarou que o Governo do Estado assume o compromisso em priorizar ações em prol de Rio das Ostras, que tem a população que mais cresce no Estado e que passa por um momento de redução na arrecadação de royalties. “O governador Cabral disse que obras de infraestrutura em Rio das Ostras são prioridade para o orçamento estadual de 2011”, destacou.

Governador reeelito Sérgio Cabral afirma que a Educação será o seu maior desafio nesta gestão

O governador reeleito do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, afirmou, hoje, em entrevista ao Bom Dia Brasil, que a educação é um desafio para os próximos quatro anos de governo.O governador foi reeleito no domingo (3) com 66,08% dos votos válidos, contra 20,68% de Fernando Gabeira, do PV, que ficou em segundo lugar. Cabral teve mais de cinco milhões de votos.
De acordo com Sérgio Cabral, nos últimos quatro anos o governo conseguiu “frear a decadência da educação”, conseguindo atingir, no ensino básico os índices do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). “E no ensino médio não subimos, mas também não descemos”, afirmou. De acordo com ele, houve descongelamento do salário dos professores e recuperação dos prédios escolares. “Elevamos a inclusão digital às escolas”, afirmou. Cabral afirmou ainda que, na segunda-feira (4), vai participar de uma reunião com governadores eleitos para tratar de estratégias de campanha do segundo turno de Dilma Rousseff. “Eleger a Dilma é importante pro Brasil, mas fundamental pro Rio”, ressaltou.

Reeleição
"Quero agradecer muito a população deste estado por mais esse voto de confiança. A população o Rio entendeu a nossa proposta de uma nova forma de governar. Hoje temos uma agenda de investimentos e o compromisso de pacificação. E o nosso compromisso é fazer mais ainda", disse Sérgio Cabral em coletiva de imprensa no Palácio Laranjeiras ainda no domingo, após o anúncio de sua vitória.
Cabral ressaltou ainda aliança com o governo federal. "Esse resultado só fortalece o nosso compromisso de continuar o caminho da paz, das parcerias, de investimentos que o Rio passou a receber a partir de uma nova postura de governar. Hoje nós temos um estado que é líder na recepção de recursos federais", afirmou.

Rio das Ostras tem novo procurador

O carioca Renato Ferreira de Vasconcellos, 38 anos, conta com vasta experiência em diversas áreas do Direito e conhece bem as demandas da Prefeitura de Rio das Ostras, onde atua desde 2008. Esta semana ele assumiu a função de Procurador Geral do Município, no lugar de Enéas Rangel, que deixa o cargo por motivos pessoais.Formado em 1996, Renato Vasconcellos começou sua vida profissional como Oficial do Exército; onde exerceu vários cargos de Comando, de Instrutor Militar e Assessor Jurídico.Optou pela carreira civil e passou a advogar no Rio de Janeiro. Especializou-se em Direito Processual Civil e cursou, em seguida, a renomada Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ.
EDICAÇÃO – O novo Procurador Geral planeja uma reestruturação dos serviços, dando continuidade ao trabalho do seu antecessor, de forma a agilizar os processos, além de valorizar os servidores, atuar em colaboração com todas as áreas da Prefeitura e, consequentemente, melhorar o atendimento ao cidadão. Para isso, ele conta com o respaldo do prefeito Carlos Augusto e com sua reconhecida dedicação ao trabalho.

Secretário José Beltrame participou da cerimônia de entrega de novas viaturas para Rio das Ostras e Região

O Secretário Estadual de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, confirmou hoje ao prefeito Carlos Augusto Baltazar o aumento do efetivo da PM no município e Região a partir de novembro deste ano. As autoridades estiveram presentes, na cerimônia de entrega do primeiro lote das novas viaturas da PM, que vão substituir a frota existente do 32º Batalhão.
Beltrame disse que analisou o dossiê entregue a ele pelo prefeito Carlos Augusto, em junho, no qual constavam matérias jornalísticas sobre delitos ocorridos em Rio das Ostras. Na ocasião, o prefeito solicitou o aumento do número de policiais e novas viaturas.“A entrega de 39 novos carros da PM para nossa região, mostra que o Governo do Estado, em especial o secretário Beltrame, é sensível à necessidade de aumentar a segurança em nossa cidade e municípios vizinhos. Foi ainda uma oportunidade para reafirmar o apoio da Guarda Municipal de Rio das Ostras às ações das polícias, incluindo a manutenção de nossa Central de Monitoramento de câmeras de segurança”, afirmou Carlos Augusto.

Horário de Verão começa em 17 de outubro

O Ministério de Minas e Energia informou nesta quarta-feira (15) que o horário de verão terá início em 17 de outubro deste ano e se estenderá até 20 de fevereiro de 2011. O governo lembrou que o decreto presidencial número 6.558/2008 determina que a temporada para ajustar os ponteiros do relógio deve ter início no terceiro domingo do mês de outubro, prolongando-se até o terceiro domingo de fevereiro do ano subsequente.
"A norma possui o objetivo de conscientizar a população em relação ao aproveitamento da luz natural, além de estimular o uso, de forma racional, de energia elétrica. Na prática, o adiantamento do horário em uma hora diminui o carregamento nas linhas de transmissão, subestações e nos sistemas de distribuição, de forma que, o atendimento em épocas de maior consumo ocorra com maior eficiência", informou o Ministério de Minas e Energia, por meio de nota. O horário de verão é válido para as regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste do país. Em todas as regiões onde foi aplicada a medida contabilizou-se uma redução média na demanda de aproximadamente 5%, acrescentou o governo.

Prefeito Carlso Augusto dá posse aos novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente

Fotos: Ascom Os novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente para o biênio 2010/2012 tomaram posse ontem, dia 14, em uma solenidade realizada no auditório da sede administrativa da Prefeitura. A nova presidente é a representante da Secretaria de Educação, Eliara Fialho Ribeiro dos Santos. O prefeito Carlos Augusto, a secretária de Bem-Estar Social Márcia Almeida e o secretário de Ordem Pública e Controle Urbano, Coronel Sérgio Pinto, participam da solenidade.
Durante a solenidade de posse, Anna Carolina Franco, presidente que está deixando o cargo, ressaltou o trabalho desenvolvido pelos grupos integrantes do Conselho. “Estamos no caminho certo porque a união entre o poder público e as entidades não governamentais se completa. O objetivo é somar força para contribuir com o desenvolvimento do município”, disse
De acordo com a presidente empossada para o biênio 2010/2012, Eliara Fialho, uma das funções do conselho é ajudar no desenvolvimento de políticas públicas. “O trabalho a ser desenvolvido entre os conselheiros, do poder público e das entidades não governamentais, é importante porque ajuda o Poder Executivo na elaboração de leis e ações que venham beneficiar a criança e ao adolescente”, falou. Em seu pronunciamento, o prefeito Carlos Augusto falou da importância do trabalho integrado entre governo e sociedade civil organizada. “O mais importante é que cada um dos integrantes do conselho seja um elo e trabalhe visando o bem comum, sempre respeitando as diferenças existentes. Desta forma, conseguiremos sempre o melhor para todos”, afirmou.

PM de Rio das Ostras tem novo número de telefone

A Polícia Militar de Rio das Ostras informa que, além do 190, o número (22) 2771-6080 foi colocado em funcionamento para ampliar o atendimento à população. Segundo o comandante da 3ª Companhia do 32º Batalhão, Capitão Tales Borges, eventuais problemas técnicos na linha telefônica 190 têm dificultado a comunicação das pessoas com a corporação. Por isso, o comando optou por disponibilizar outro número de discagem, a fim de garantir o pleno atendimento às solicitações e denúncias.

Mega-Sena acumula e pode pagar o segundo maior prêmio da história no sábado

Ninguém acertou as dezenas da Mega-Sena, concurso 1.210, realizado na noite desta quarta-feira (1) em Santa Rosa de Viterbo (SP).Com isso, o prêmio acumulou e pode pagar R$ 85 milhões no próximo sábado (4), segundo estimativa da Caixa Econômica Federal. As apostas podem ser feitas até às 19h de sábado e custam R$ 2,00. As dezenas sorteadas foram: 03 - 07 - 09 - 10 - 31 - 34.Nesta quarta-feira, 993 apostas acertaram a Quina e vão receber R$ 7.346,20 cada; outras 57.447 fizeram a Quadra e ganharão R$ 181,40. Se sair no sábado, o prêmio será o segundo maior da história da Mega-Sena, perdendo apenas para a premiação realizada na Mega-Sena da Virada.

Guarda Municipal de Rio das Ostras realiza ação para alertar pais sobre a “Lei da Cadeirinha

Até sexta-feira, dia 3, a Secretaria de Ordem Pública e Controle Urbano de Rio das Ostras direcionará 50 guardas municipais para abordar motoristas nos horários de entrada e saída das escolas municipais e particulares. O objetivo é alertá-los sobre a exigência do transporte de crianças em veículos utilizando a cadeirinha de segurança, que passa a ser obrigatória em todo o País a partir desta quarta-feira.
De acordo com o secretário de Ordem Pública, Coronel Sérgio Pinto, a Secretaria optou em fazer uma ação educativa durante esta semana para dar a oportunidade aos responsáveis pelo transporte de crianças de se adequarem à Resolução 277 do Conselho Nacional de Trânsito, que trata da obrigatoriedade do uso da cadeira.
A norma diz que crianças com até 1 ano devem utilizar, obrigatoriamente, o bebê conforto; crianças de 1 a 4 anos a “cadeirinha” e, dos 4 aos 7 anos e meio, o dispositivo conhecido como assento de elevação.
Estudos americanos mostram que cadeiras de segurança para crianças, quando instaladas e usadas corretamente, diminuem os riscos de morte em até 71% nos acidentes de trânsito. Em Rio das Ostras, as autuações começam a partir da próxima semana. A infração é considerada gravíssima e o motorista perde 5 pontos na carteira, além de ter que pagar uma multa de R$191.
De acordo com dados da Ong “Criança Segura”, os acidentes de trânsito representam a principal causa de morte de crianças de 1 a 14 anos no Brasil. Além de adquirir o produto correto, de acordo com as indicações do fabricante, é essencial observar se o equipamento possui o selo do INMETRO ou, no caso de produtos adquiridos fora do Brasil, se possuem certificação européia ou americana.

Prefeito Carlos Augusto retorna ao cargo por decisão do TSE

Nesta terça-feira, 24 de agosto, o prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto Balthazar, foi reconduzido à chefia do Governo Municipal por decisão do Tribunal Superior Eleitoral – TSE. A ministra Carmem Lúcia Rocha deferiu a liminar interposta pelos advogados de Carlos Augusto, que requeria sua permanência à frente da Prefeitura, aguardando a decisão final da Plenária do TSE de processo em trâmite no Tribunal. Carlos Augusto reassume, então, imediatamente o Poder Executivo em Rio das Ostras.
A assessoria jurídica do prefeito entrou com medida cautelar para garantir a manutenção de Carlos Augusto no cargo, enquanto o TSE julga ação que questiona a divulgação de data, horário e local de eventos públicos, durante o período das eleições municipais, em rádio local.
Na análise da ação cautelar interposta, o TSE levou em consideração que a mudança na chefia do Executivo poderia trazer instabilidade social e prejuízo aos serviços públicos. Em sua decisão, a ministra explicita que “a alternância na chefia do Poder Executivo do Município de Rio das Ostras/RJ, às vésperas da realização do pleito geral, é potencialmente prejudicial à estabilidade social e às atividades desempenhadas pela Justiça Eleitoral na organização das Eleições 2010, além de causar agravos à dinâmica dos serviços municipais em período naturalmente mais voltado à apreensão social.”

Prefeituras de Rio das Ostras e Campos podem ter outra eleição

As votações para escolha dos novos prefeitos de Rio das Ostras e Campos devem ocorrer em 31 de outubro, junto com o segundo turno das eleições deste ano. A ideia é do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Nametala Jorge, que já vem discutindo a possibilidade com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski. As duas cidades terão novas eleições porque os prefeitos eleitos em 2008 foram cassados pelo TRE.
Caso não haja segundo turno, o presidente do TRE disse que as votações serão no primeiro domingo de novembro, dia 7. A preocupação do desembargador é fazer as eleições nas duas cidades este ano, para evitar que os novos prefeitos sejam eleitos de forma indireta, porque, pela lei, se as votações ocorrerem nos dois últimos anos dos mandatos de 2008, caberá aos vereadores a escolha.
O presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras, Carlos Alberto Afonso Fernandes, assumiu interinamente ontem, dia 23, a Prefeitura. A notificação do Tribunal Regional Eleitoral - TRE para que assumisse o Execuktivo foi entregue no último sábado. A assessoria jurídica do prefeito Carlos Augusto Balthazar já deu entrada em uma medida cautelar para que o prefeito possa aguardar no cargo o julgamento final do Tribunal Superior Eleitoral – TSE sobre processo em tramitação.
O afastamento do prefeito de Rio das Ostras não é definitivo e resulta da decisão da ministra Carmem Lúcia Rocha, do TSE, de suspender a liminar conferida pelo ministro Dias Toffoli, deste mesmo Tribunal, que dava direito a Carlos Augusto de aguardar o veredito no cargo.
PROCESSO - O TSE está julgando processo contra Carlos Augusto Balthazar que questiona a divulgação de data, horário e local dos eventos públicos Festival do Pão, Festa do Peão e Campeonato Brasileiro de Motocross, em uma rádio local, durante período eleitoral.

Censo 2010 já começou em Rio das Ostras e o prefeito Carlos Augusto foi o primeiro a ser entrevistado

Começou no último domingo, dia 1º, o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia de Estatística. A primeira pessoa entrevistada pelos recenseadores na cidade foi o prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto. O IBGE orientou que em todos os municípios brasileiros a pesquisa começasse pelo chefe do Executivo, como forma de mostrar à população a importância de todos responderem ao questionário que avaliará o perfil populacional do Brasil.
Carlos Augusto destaca que as políticas públicas devem ser planejadas com base nos dados apurados pelo IBGE. “Fazemos parte do município que mais cresce no Estado. Por isso, contamos com a contribuição de todos os moradores para que recebam bem os recenseadores e forneçam as informações necessárias para o Censo, afim de que a Administração Municipal possa direcionar as políticas públicas em benefício de toda a população”, declarou o prefeito.
Faz coro com as palavras do prefeito a técnica em Enfermagem Márcia Côrtes, que mora há sete anos em Rio das Ostras, em Nova Aliança. É a primeira vez que ela responde ao questionário do Censo na cidade. “Se queremos uma cidade cada vez melhor, todos devemos colaborar com o IBGE. Respondendo as perguntas, ajudamos o Poder Executivo a planejar melhor os investimentos na nossa cidade, que não para de crescer”, destacou.
Dois questionários, um básico e um por amostragem, estão sendo aplicados por 110 recenseadores, identificados com crachá, colete, boné e um computador de mão, “Palm-top”, que compila as informações.
A assessora da Coordenação do IBGE, Thaíssa Sawczuk, informa que os recenseadores estão percorrendo as localidades em todos os turnos, inclusive à noite, de domingo a domingo. “A intenção é encontrar o morador em casa para que possa responder as perguntas do questionário”, disse.
Ela explica que a população pode optar em responder o questionário pela internet. Entretanto, o morador precisa antes receber o recenseador em casa, quando receberá o “e-ticket”, uma senha para acessar o site, em até 10 dias, e preencher as perguntas do Censo.

Rio das Ostras obtem bons resultados do Ideb

Os números de Rio das Ostras no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgados na semana passada pelo MEC, foram os melhores da Região. O resultado não surpreende a Administração Municipal, que mantém uma política de melhoria contínua da Educação.
Para avaliação do Ideb, o MEC considera dois indicadores: a nota da Prova Brasil e a taxa de aprovação. O resultado do município é composto pelas notas alcançadas nesses itens em cada unidade de ensino. Em Rio das Ostras, que ficou com a terceira melhor média nos anos finais e a quinta maior nos anos iniciais do Ensino Fundamental no estado do Rio de Janeiro, algumas escolas superaram, em muito, as metas projetadas pelo Governo Federal.
A Escola Municipal Maria da Penha de Oliveira, no Palmital, aumentou a média em 24% de 2007 a 2009. Com isso, ficou com maior nota da rede nos anos iniciais. Segundo a diretora, Denise Neves, a dedicação dos professores foi um dos principais fatores para o bom rendimento.
“Nossos professores participaram dos cursos oferecidos pela Casa da Educação e, ao longo do ano, intensificaram o trabalho de leitura e promoveram oficinas de Matemática”, conta Denise, lembrando que a inauguração de uma biblioteca na escola e a criação do Referencial Curricular de Rio das Ostras (Recro) também foram importantes.
A professora orientadora dos Anos Iniciais no Maria da Penha, Norma Luziete Pinheiro, acredita que a escola teve um bom desempenho graças à união de toda a equipe. “Direção, professores e alunos trabalharam com muito empenho. Fizemos oficinas nos sábados letivos, com grande participação dos estudantes”, conta.

IBGE convoca aprovados para atuar no censo 2010

O IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística está convocando os aprovados de Rio das Ostras para o cargo de recenseador do Censo 2010. Os aprovados devem se apresentar de 8 a 13 de julho, no posto do IBGE no Centro de Cidadania, na Rua das Cazuarinas, 595, sala 24, Praia Âncora.Tanto a lista de classificação, quanto à documentação a ser apresentada estão publicadas na Internet, no site da Fundação Cesgranrio (pelo edital 01/2010). O horário de atendimento no posto é de 8h às 12h e de 13h às 17h.Além de Rio das Ostras, estão sendo convocados os aprovados das cidades Macaé, Casimiro de Abreu, Quissamã, Conceição de Macabu e Carapebus. Os postos desses municípios estão listados abaixo. Ao todo, serão convocados 429 recenseadores. O Censo demográfico 2010 começa dia 1º de agosto deste ano.

Carlos Augusto entrega títulos de propriedade a moradores de Rio das Ostras

Emoção e mais perspectiva de uma vida tranqüila marcaram a solenidade de entrega dos títulos de propriedade a 64 famílias da localidade Nova Esperança na noite da últiam segunda-feira, dia 5, no Colégio Municipal Professora América Abdalla. A ação faz parte do programa de Regularização Fundiária, criado pela Secretaria de Planejamento em 2006. O objetivo é dar mais dignidade e segurança aos moradores de áreas irregulares, beneficiando, até 2012, toda a cidade. Já existem 10 mil famílias cadastradas no programa. Rio das Ostras é o primeiro município do País a regularizar terras da União.
O prefeito Carlos Augusto declarou, durante a solenidade, está cumprindo uma obrigação social ao oferecer mais cidadania, segurança e qualidade de vida à população com investimentos em saneamento, água encanada e o registro de propriedade. “Nossa prioridade é concretizar um trabalho social, pois as pessoas investiram em suas casas a vida inteira”, destacou Carlos Augusto.
O programa de Regularização Fundiária também possibilitou, junto com os investimentos em infraestrutura, a redução do índice divulgado pelo IBGE de que Rio das Ostras possuía cerca de 40% de moradias subnormais (“favelas”), assunto que foi matéria de capa do Jornal O Globo, em 2004. Depois das ações da Administração Municipal, o índice passou para 3,4%.
Para legalizar as residências, a Prefeitura fez um convênio com a Secretaria de Patrimônio da União. Também viabilizou, com a colaboração da Defensoria Pública do Estado, a isenção das despesas para a emissão das escrituras e Registro Geral de Imóveis. Com os documentos, os proprietários têm direito a uma série de benefícios, entre eles o crédito para construção e reforma.
A aposentada Deneci de Oliveira, mãe de 15 filhos, mora há 26 anos em Nova Esperança. Ela integra uma das 64 famílias contempladas durante a solenidade de entrega dos títulos e era uma das mais entusiasmadas. “Agora a confusão acabou. Me sinto com muita energia para fazer as melhorias na minha casinha. A Prefeitura ajudou a me sentir dona do terreno que eu vivo há tanto tempo. Estou muito grata”, falou emocionada.

PF prende 12 em operação contra fraude no INSS

A Polícia Federal prendeu hoje, 12 pessoas na Operação Ghost, que emitiu 13 mandados de prisão e 26 de busca e apreensão no Rio e na Região dos Lagos, desbaratando quadrilha que desviou pelo menos R$ 1 milhão do INSS em três anos. Um dos integrantes ainda está foragido. O grupo emitia benefícios fraudulentos e contratava empréstimo consignado valendo-se de documentos e vínculos falsos. Entre os presos está uma inspetora de policia civil lotada na 34 DP(Bangu) acausada de formação de quadrilha e fraude previdenciária
Com tentáculos em diversas agências do INSS do estado - dia Zona Norte à Região dos Lagos, eles emitiram e mantiveram 20 benefícios comprovadamente fraudados desde 2007 e teriam desviado pelo menos esse valor, mas a PF desconfia que o esquema era bem maior. Segundo o delegado Álex Bersan, da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários (Deleprev), o valor dos benefícios era acima da média e sempre ultrapassavam R$ 2 mil.
Sob o comando de dois sócios da Funerária Araruama, Sílvio (foragido) e Paulo (há dois meses, ex-sócios), a quadrilha se valia dos nomes de pessoas aparentemente solteiras ou viúvas que morriam e contratavam os serviços da empresa para, com o apoio de servidores do INSS de agências do Méier, Araruama e Arraial do Cabo, emitir as pensões. Eles então forjavam os vínculos para conceder o benefício. Servidores das agências do Méier, Giovani e Miriam (ex-estagiária); Padre Miguel, Janete; Arraial do Cabo, Juliete; e Araruama, Marina e Lindinalva, foram presos por participar do esquema
Em alguns casos, os benefícios eram emitidos com data retroativa, o que gerou Pagamentos Alternativos de Benefícios (PABs) de R$ 29 mil, R$ 37 mil e até R$ 76 mil - que só são possíveis se houver menor dependente, o que eles comprovavam com documentos falsificados.
Uma servidora da prefeitura de Araruama, Elisângela, não foi presa, mas a PF já tem provas de que ela segurou a emissão de uma certidão de óbito de um servidor municipal, para que o grupo recebesse os pagamentos durante meses. Seu contato era Fábio, funcionário da Caixa Econômica Federal, que assim como Júlio, do Banco do Brasil, era responsával por passar informações privilegiadas e sigilosas, que serviam para a fraude no consignado e facilitavam os saques de benefícios falsos. Um deles atingiu R$ 16 mil.

Policia Federal combate crime à Previdência Social na Região dos Lagos

A Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários - DELEPREV, com o apoio da Assessoria de Pesquisa Estratégica do INSS, após aproximadamente 06 (seis) meses de investigação, deflagrou na manhã de hoje a Operação GHOST. Cerca de 100 (cem) policiais participam da deflagração da operação, cumprindo mandados de prisão e de busca e apreensão na Região dos Lagos do Estado do Rio de Janeiro e em bairros dos subúrbios cariocas.
Na Operação GHOST foram expedidos 13 (treze) mandados de prisão temporária, além de 24 (vinte e quatro) mandados de busca e apreensão, ficando comprovada a prática dos crimes de estelionato (art. 171), inserção de dados falsos em sistemas de informação (art. 313-A) e formação de quadrilha (art. 288, todos do Código Penal Brasileiro).
A investigação policial foi iniciada para apurar a possível ilegalidade no requerimento/concessão e no saque de benefícios assistenciais e previdenciários, principalmente pensões por morte, por intermediários e servidores da Previdência Social, utilizando, a princípio, dados de pessoas falecidas ou inexistentes, motivo pelo qual a investigação foi batizada de OPERAÇÃO GHOST (FANTASMA na língua inglesa).
A Operação conseguiu desarticular uma organização criminosa, baseada em uma funerária, que criava segurados fictícios e relações de dependência econômica inexistentes, a partir da falsificação de documentos públicos e da leniência de servidores da Previdência Social, para requerer e sacar benefícios previdenciários e assistenciais fraudados, notadamente após a morte de um segurado do INSS que não deixou dependentes econômicos.
De forma reiterada, a quadrilha, ainda, efetuava empréstimos consignados nos benefícios fraudados, adiantando o produto do crime, temerosos que as irregularidades pudessem ser descobertas e os vencimentos que auferiam chegassem ao fim.
Ao que parece, a quadrilha atuava desde o final da década de 1990, já tendo, nesse interregno, causado prejuízos aos cofres da Previdência Social da ordem de aproximadamente R$ 1.000.000,00 (um milhão de Reais).Maiores esclarecimentos serão prestados pelo Delegado Álex Bersan em entrevista coletiva a ser concedida às 11 horas na Superintendência da PF no Rio de Janeiro, situada na Av. Rodrigues Alves, 01, Centro.

Rio das Ostras se prepara para Jazz & Blues Festival qeu acotnece neste final de semana

Quem for assistir aos shows do Rio das Ostras Jazz & Blues Festival no palco de Costazul, não deve deixar de visitar a Casa do Jazz. No local, que vai funcionar até sábado, dia 5, das 17h30 às 23h, haverá Jam Sessions e venda de produtos temáticos produzidos na Fundição Escola de Artes e Ofícios e na Fábrica de Tapetes de Rocha Leão, unidades da Fundação Rio das Ostras de Cultura.
As inscrições para as Jam Sessions podem ser feitas a partir das 17h30 e até meia hora antes do início das apresentações, que serão das 20h às 22h30. Além de curtir boa música, na Casa do Jazz será possível comprar produtos temáticos como camisas, violões e cavaquinhos produzidos na luteria da Fundação, bonecas, almofadas, porta-CDs, bottons e chaveiros em forma de instrumentos.

SERVIÇO:
Casa do Jazz
Antigo Camping Clube de Costazul
Avenida Heleno Nunes s/nº - Costazul
Quarta, dia 2, a sábado, dia 5, das 17h30 às 23h

Rio das Ostras estará realizando em junho um encontro nacional de ciclistas

Rio das Ostras está recebendo entre os dias 12 e 13 de junho, ciclistas de todo o Brasil para o Audax 300 km, uma edição do Audax Francês, a competição de ciclismo de longa distância mais antiga do mundo, disputada desde 1891 na França, em provas de até 1200 quilômetros.No Brasil desde 2003, a competição vem crescendo a cada ano. Antes disputada apenas entre amigos e amantes do ciclismo, hoje atrai até 300 pessoas nas provas mais simples, de 200 quilômetros. Essa é a primeira vez que Rio das Ostras recebe o evento, que terá largada no dia 12 de junho, às 18h, e terminará até às 13h do dia seguinte, num percurso que vai até Barra do Furado, passando por Macaé, Carapebus e Quissamã. No mesmo dia, haverá um desafio de 160 km aberto a qualquer ciclista que queria participar.
Toda a prova será disputada à noite, com percurso entre fazendas e canaviais dos municípios de Carapebus e Quissamã. O Desafio Noturno de 160 km terá largada à meia noite. O curioso é que não existe classificação ou vencedores. Todos que completam o percurso dentro do tempo limite estão classificados para seguir nas provas mais longas. O grande desafio é vencer os próprios limites e ir cada vez mais longe. O público é composto em sua maioria de pessoas adultas, com idade média acima dos 35 anos.Inscrições e informações no site www.rio.audax.org.br ou pelos telefones (21)8156.7171 ou (21)2225.3502

Rio das Ostras participa da Semana Estadual da Adoção de Crianças e Adolescente

O Grupo de Apoio à Adoção de Rio das Ostras – ADOTE – realiza neste fim de semana dois eventos em comemoração a Semana Estadual da Adoção – a Manhã com Adoção e a Caminhada em Costazul. No sábado, dia 22, vai acontecer a Manhã com Adoção. Uma manhã com atividades gratuitas para as crianças, a partir das 10h, na Praça José Pereira Câmara, no Centro, onde o grupo vai aproveitar para divulgar as atividades desenvolvidas na cidade.
E no domingo, dia 23, acontecerá a Caminhada da Adoção em Costazul. O ponto de concentração é na esquina da Av. Governador Roberto Silveira com a praia, às 9h. O percurso será até a Praça da Baleia, onde acontecerá uma grande confraternização.A Semana Estadual da Adoção de Crianças e Adolescentes está acontecendo em todo o Estado com o objetivo de levar o tema adoção para ser discutido com a sociedade.
Durante essa semana o Grupo de Apoio à Adoção de Rio das Ostras iniciou um trabalho de disseminação do assunto em algumas escolas do município -Centro Educacional Casulo, Núcleo Educacional Estrela do Saber e o Centro Educacional Pequeno Aprendiz, que terminará no final do mês.E o encerramento das comemorações acontece na terça-feira, dia 25, com uma Sessão Solene, no plenário do Palácio Tiradentes, às 10h, que marcará o Dia Nacional da Adoção com o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Adoção da Criança e do Adolescente (Pró-adoção) e de uma cartilha atualizada, com todas as explicações necessárias para quem deseja adotar uma criança.

Prefeito Carlos Augusto recebe prêmio do Sebraee como Empreendedor

Em sessão presidida pelo deputado André Corrêa, representando o Governador Sérgio Cabral, no último dia 10, no Palácio Tiradentes, no Rio de Janeiro, o prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto, recebeu pela segunda vez consecutiva o certificado de Prefeito Empreendedor, promovido pelo Sebrae. Carlos Augusto recebeu a honraria das mãos do deputado estadual Nelson Gonçalves, que o parabenizou pelo trabalho realizado à frente do município. Na edição anterior, em 2008, o prefeito havia sido agraciado pelo bom uso dos recursos dos royalties de petróleo. “Foi uma vitória maravilhosa. Estamos entre os 20 melhores do Estado e fomos ousados: inscrevemos um projeto de incentivo ao pequeno agricultor, dentre tantos voltados a empresas. Esse reconhecimento fortalece o município. Garanto que vamos continuar criando ações pioneiras de desenvolvimento econômico e social”, disse o prefeito Carlos Augusto. Essa foi a 6ª edição do Prêmio Prefeito Empreendedor.O Estado do Rio foi aquele com o maior número de projetos inscritos e destes, os 20 melhores estão aqui. Isso significa que todas as ações atendiam às qualificações do Sebrae. Por isso, os prefeitos aqui presentes são vencedores”, disse o diretor Superintendente do Sebrae/RJ, Sergio Malta. Além do reconhecimento, recebido pelo desenvolvimento do Projeto de Incentivo ao Plantio de Feijão, da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, Rio das Ostras chegou a finalista da categoria Melhor Projeto Estadual - vencida pela capital fluminense.

TSE mantém o prefeito de Rio das Ostras Carlos Augusto Baltazar no cargo

O prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto Baltazar (PMDB)continua na Prefeitura. Baltazar foi mantido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deferiu a liminar apresentada pelos seus advogados contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), que cassou seu mandato na última quinta-feira. Além de suspender os efeitos da cassação pelo tribunal do Rio, a decisão do TSE mantém o prefeito no cargo até o fim do julgamento do recurso especial impetrado na corte de Brasília.
O processo que pediu a cassação do prefeito foi movido pela coligação do candidato derrotado nas últimas eleições municipais, o deputado estadual Alcebíades Sabino dos Santos. Carlos Augusto foi afastado do cargo pelo TRE sob acusação de ter feito propaganda eleitoral numa rádio local poucos dias antes das eleições municipais, em 2008. Em sua defesa, ele negou a acusação, afirmando que se tratava de um anúncio institucional da prefeitura para divulgar uma feira incluída no calendário turístico da cidade.
Na decisão do TSE, assinada pelo ministro Dias Toffoli, é destacada a sentença da justiça local, que não reconheceu ilegalidade na publicidade institucional. “Pelo contrário, entendeu aquele juízo pela necessidade de difusão de eventos do calendário do município. Ora, este juízo é o mesmo que seria o competente para autorizar a veiculação da publicidade institucional!”, diz um dos trechos da decisão do TSE.

Eleitor terá que apresentar título e documento com foto para votar nas eleições do dia 3 de outubro

Para votar nas eleições gerais de 3 de outubro, o eleitor deverá apresentar, além do título eleitoral, documento de identificação com fotografia. Esta determinação foi incluída na Lei das Eleições por meio da Lei 12.034/09. Serão aceitos a carteira de identidade ou documento de valor legal equivalente (identidade funcional), carteira de trabalho ou de habilitação com foto e certificado de reservista. Já as certidões de nascimento ou casamento não serão admitidas como prova de identidade.
Caso o presidente da mesa receptora ainda tenha dúvida quanto à identidade do eleitor, mesmo após a apresentação do título e documento de identificação, deverá interrogá-lo sobre os dados do título, do documento oficial ou do caderno de votação, além de confrontar assinatura constante desses documentos com a feita pelo eleitor na sua presença.

Segunda via

O eleitor que perder ou tiver o título extraviado tem até 23 de setembro para solicitar a segunda do documento em seu cartório eleitoral. No entanto, quem estiver fora da cidade onde vota tem somente até 4 de agosto para requerer a segunda via ao juiz da zona em que se encontra. Neste caso, o eleitor precisa esclarecer se quer receber o título em sua zona eleitoral ou naquela em que pediu a segunda via.

Apesar de funcionarem normalmente durante o período eleitoral, os cartórios só vão atender os eleitores que precisarem emitir a segunda via do título, porque o prazo para emissão do primeiro documento ou transferência de local de votação foi encerrado no último dia 5. Os cartórios eleitorais devem entregar a segunda via até um dia antes das eleições, ou seja, 2 de outubro.

Presidente do Tribunal de Justiça visita Rio das Ostras

: Fotos: Mauricio Costa O desembargador Luiz Zveiter, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, esteve nesta quarta-feira, 28, em visita técnica ao Fórum de Rio das Ostras. O presidente do TJRJ foi recepcionado pelo prefeito Carlos Augusto, pelo presidente da Câmara Municipal, Carlos Afonso Fernandes, pelo presidente da 52ª seção da OAB, Alan Macabu, e pela juíza Maira Valéria Veiga de Oliveira, diretora do Fórum da cidade.
O presidente do TJRJ avaliou as instalações e conversou com as autoridades locais e funcionários sobre melhorias que serão realizadas no Fórum – como a construção de mais um andar no prédio atual e a aquisição de novos computadores. “Nosso objetivo é humanizar e informatizar o trabalho do judiciário”, explicou o desembargador que diz contar com apoio dos poderes executivo e legislativo nessa meta. O presidente do TJRJ elogiou ainda o apoio que vem recebendo do governador Sérgio Cabral e do presidente da Assembleia Legislativa do Estado – Alerj, Jorge Picciani na realização das mudanças necessárias para aprimorar a ação do Tribunal.
“É de interesse do governo municipal e do legislativo que o judiciário realize essas melhorias para que o cidadão de Rio das Ostras seja tratado da melhor forma possível e solucione suas questões jurídicas de forma ágil. A prefeitura vai apoiar essas ações, guardadas a autonomia e transparência do relacionamento entre os diferentes poderes”, concluiu Carlos Augusto.

Secretaria Estadua do Trabalho discute economia solidária em Rio das Ostras

A Secretaria de Trabalho e Renda e a sua Superintendência de Ocupação, Renda e Crédito participam da II Conferência Regional de Economia Solidária, que acontecerá nesta sexta-feira (30/4), em Rio das Ostras, às 8h. Com o tema “Pelo direito de produzir e viver em cooperação de maneira sustentável”, a conferência visa fortalecer e viabilizar a economia solidária no Brasil, com o direito às formas de organização econômica baseadas no trabalho associado, na propriedade coletiva, na cooperação e na autogestão, reafirmando-a como estratégia e política de desenvolvimento.
Economia Solidária é um jeito de produzir, vender, comprar e trocar o que é preciso para viver. Sem explorar os outros, sem destruir o ambiente. Cooperando, fortalecendo o grupo, cada um pensando no bem de todos e no próprio bem. A economia solidária vem se apresentando, nos últimos anos, como inovadora alternativa de geração de trabalho e renda e uma resposta a favor da inclusão social.
- A Secretaria de Trabalho possui um histórico de trabalho dentro da temática da economia solidária, trabalhando questões como microcrédito, cooperativismo, associativismo e empreendedorismo. Essas conferências públicas que estão sendo realizadas são momentos privilegiados da participação ativa da sociedade nos debates sobre temas e questões relevantes que dizem respeito a seu cotidiano, oferecendo, assim, aos órgãos governamentais subsídios na formulação e avaliação da execução de políticas públicas – observou o secretário de Trabalho e Renda, Ronald Ázaro.
A próxima conferência será estadual e realizada pela Secretaria de Trabalho e Renda, nos dias 7 e 8 de maio, na Catedral, subsolo. Para mais informações entre no site http://atlas.trabalho.rj.gov.br/ecosol.

Vereador Luizinho entregou títulos de Cidadão Riostrense a dois homenageados em noite festiva

Fotos: Mauricio Rocha
O vereador luiz Roberto Gomes da Silva- Luizinho do Quiosque - entregando título de Cidadão Riostrente por Mérito Municipal a Delson Custódio da Silva e o de Cidadão Riostrense a Lacerda Abreu, em noite festiva, que aconteceu no último dia 9, pelos 18 anos de Emancipação Político-Administrativa, realizada na Câmara Municipal de Rio das Ostras, onde estiveram presentes várias autoridades. Muito emocionado o vereador Luizinho do Quiosque agradeceu aos dois homenageados pelo apoio e voto de confiança que sempre depositaram nele e em sua família, desde que chegaram a Rio das Ostras há 35 anos.

Vereador Luizinho acompanha trabalho de ajuda aos comerciantes atingidos pela ressaca

Profissionais da Defesa Civil Municipal, ligada a Secretaria de Ordem Pública e Controle Urbano de Rio das Ostras, fizeram hoje um mutirão com três caminhões para tirar a água do mar que invadiu as cozinhas subterrâneas dos quiosques da praia do Bosque e da praia do Centro, durante o avança da maré nos últimos dias. O vereador Luizinho do Quiosque sabe como ninguém das dificudlades dos companheiros, já que por mais de 20 anos trabalho no setor, onde tem um quiosque na praia do centro.Paralelamente a essa ação, quatro quiosques na praia de Costazul foram interditados por estar com a estrutura comprometida depois da ressaca. O secretário de Urbanismo e Obras da Prefeitura, Nilton Teixeira, orientou a interdição por medida de precaução, apesar de o mar ter recuado. Segundo ele, nos próximos dias, técnicos irão vistoriar os locais para verificar a extensão dos danos e propor soluções.

Ressaca ainda castiga litoral de Rio das Ostras

Fotos: Ascom/Rio das Ostras
A Defesa Civil e a Inspetoria de Meio Ambiente da Prefeitura de Rio das Ostras estão trabalhando intensamente para minimizar os estragos provocados pela revolta do mar e para alertar a população sobre os perigos. Há dois dias ondas de três a sete metros atingem diversos pontos do município, entre eles o píer do emissário submarino, na praia de Costa Azul. Cerca de 22 profissionais estão fazendo o trabalho para minimizar os problemas e orientando moradores, turistas e pescadores para que não entrem no mar.Em caso de emergência ou dúvidas, o telefone da Defesa Civil é 153. O vereador Luizinho do Quiosque conhece mais do que ninguém os prejuízos causados pela ressaca aos donos de quiosque. Afinal de conta, ele trabalha há mais de 20 anos como dono de quiosque.

Presidente da Alerj, Jorge Picciani vai receber Medalha do Mérito pela Câmara Municipal

Fotos: Ascom/Alerj
O presidente da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro- Alerj- Jorge Picciani(PMDB) será um dos homenageados durante sessão solene, desta sexta-feira, dia 9, às 18h30, na Câmara Municipal de Rio das Ostras pelos 18 anos de emancipação político-administrativa. Picciani receberá a Medalha do Mérito Municipal; Ao todo serão 20 pessoas agraciadas com os títulos de Cidadão Riostrense e por Mérito Municipal. O vereador Luiz Roberto Gomes da Silva,-Luizinho do Quiosque - estará entregando o título Cidadão Riostrense a Lacerda Abreu Euvas e a Delson Custódio da Silva receberá o título de Cidadão Riostrense por Mérito Municipal.

Rio das Ostras completa 18 anos de emancipação politico-administrativa

Rio das Ostras vai está em festa neste sábado, pelos 18 anos de emancipação político-administrativo. A aprtir das 8h, na Avenida Amazonas, no centro, alunos de 38 escolas municipais e servidores muncipais participam do desfile. Também confirmaram presença integrantes da Polícia Civil, Comando da Força Aérea Naval de São Pedro D’Aldeia, 9º Grupamento de Bombeiros e Forte Marechal Hermes, de Macaé, marcam sua presença no evento. O desfile será animado pelas bandas Adão Carlos Ribeiro, composto por alunos do Colégio Professora América Abdalla e Ciep Municipalizado Mestre Marçal, Inayá Moraes D’Couto, entre outras escolas

Detran terá que informar motorista lembrando da data de vencimento da habilitação

Agora é lei: a partir de hoje, o Departamento Estadual de Trânsito
(Detran) do Estado do Rio será obrigado a enviar notificação sobre o
vencimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ao titular do
documento. A determinação faz parte da Lei 5.678/10, sancionada pelo
governador em exercício, Luiz Fernando Pezão, e publicada no Diário
Oficial do Poder Executivo desta segunda-feira (05/04). A norma é de
autoria do deputado Átila Nunes (PSL), que ressalta a importância da
medida ao lembrar que qualquer pessoa pode esquecer a data do vencimento
do documento e acabar tendo problemas. O parlamentar afirmou que já se
beneficiou de medida semelhante.

A luta pelos royalties continua em Rio das Ostras

Fotos: Daniel Deor . No próximo domingo, 4 de abril, as associações de moradores de Rio das Ostras vão realizar uma cavalgada em defesa da manutenção dos royalties para Rio das Ostras e para as outras cidades produtoras de petróleo. O percurso começa, às 9h, na Escola Municipal Maria Teixeira de Paula, no Jardim Campomar, e segue até o antigo haras São Jorge, no Palmital. A mobilização conta com apoio da Prefeitura.
O grupo será guiado por um trio elétrico e levará faixas e cartazes de protesto contra a emenda do deputado Ibsen Pinheiro, que prevê a redivisão dos royalties de petróleo, na mesma proporção, entre todos os municípios brasileiros. Com isso, Rio das Ostras reduz em 99% o repasse desse recurso e o Estado do Rio chega a perder mais de R$ 7 bilhões. O vereador Luiz Roberto Gomes da Silva, o Luizinho do Quiosque , apoia essa luta. Venha você participar de mais este ato em defesa a Rio das Ostras.

Ministro do STF, Gilmar Mendes não descartou problemas de constitucionalidade na emenda do Ibsen Pinheiro

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, voltou a afirmar hoje (23) que há problemas de constitucionalidade na atual proposta de divisão dos royalties do pré-sal, prevista pela emenda Ibsen Pinheiro. Para ele, a questão deverá acabar no Supremo. A Emenda está agora no Senado para ser votada redistribui as receitas de participações governamentais de acordo com os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e dos Estados (FPE). Com isso, o Rio de Jaeiro, o maior produtor de petróleo do país, terá uma perda colossal de receita, de mais de R$ 7 bilhões por ano. Essa questão chegará ao Supremo de uma forma ou de outra (se realmente o Congresso deliberar). Apenas chamei a atenção para o fato de que a chamada Emenda Ibsen assentar-se num critério de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE), uma legislação dos anos 90, que o Supremo declarou como inconstitucional. Isso pode reabrir todo o debate, a até haver uma conjugação de esforços para que discutamos o novo FPE no contexto também dos royalties do pré-sal - explicou Gilmar Mendes.

Segurança de Rio das Ostras será reforçada com a chegada de 25 guardas municipais

A partir dessa quinta-feira, 25 guardas municipais vão reforçar a segurança nas ruas do município, visando oferecer mais tranquilidade aos moradores e turistas. A secretaria já vem investindo na segurança, com a isntalação de oito filmadoras em pontos estratégicos. As câmeras auxiliam no trabalho de monitoramento de delitos na cidade e ajudam a polícia na captura dos infratores, além de coibir a ação de assaltantes. O policiamento vai ampliar o atendimento durante o XV Ostras Cycle que começa no mesmo dia, reunindo motociclistas de vários estados do país e de outros países. A expepctativa é reunir 25 mil pessoas.

Rio das Ostras se prepara para a 8ª edição do Jazz& Blues

A produção do Rio das Ostras Jazz & Blues Festival já está a todo vapor para fechar o cast da oitava edição do evento, que acontecerá entre os dias 2 e 6 de junho, no feriadão de Corpus Christi.A Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio do município está estudando algumas novidades para este ano, inclusive a abertura de um espaço para a apresentação de novos talentos do cenário do blues e do jazz nacional. O evento hoje já conta com três palcos com shows diários gratuitos.Alguns músicos, como o respeitado contrabaixista Ron Carter, o guitarrista norte-americano Russel Malone, Stanley Jordan, Armandinho, e o trombonista de jazz Raul de Souza são alguns nomes que devem Marcar presença este ano.

Royalties: A luta continua

O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) entra hoje com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a Emenda Ibsen. Ele explicou que a apelação é a maneira mais rápida e simples de acabar com a polêmica da nova partilha dos royalties
Enquanto isto. Os senadores da bancada do Rio já têm a estratégia para lutar contra as mudanças na distribuição dos royalties que prejudicam o estado. Os parlamentares acreditam que as chances de evitar a aprovação da Emenda Ibsen diminuem se entrar em pauta antes das eleições de outubro. Por isso, a ideia é deixar o assunto para ser tratado depois do processo eleitoral, afirma o senador Francisco Dornelles (PP-RJ).
O parlamentar sugeriu que o presidente Lula retire a urgência constitucional dos projetos que definem o regime de partilha e o que cria a Petro-Sal.O pronunciamento do presidente Lula, ontem, de deixar a decisão para o Congresso, deixou o povo fluminense decepcionado. Lula anteriormente proemteu que iria vetar a emenda.

Prefeito Carlos Augusto ficou satisfeito com o resultado da manifestação na Cinelândia

Fotos: Ascom/Rio das Ostras Durante a passeata, o prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto afirmou que não acha justo toda a população trabalhadora do Estado do Rio de Janeiro venha arcar com o ônus gerado pela má utilização dos royalties por parte de alguns gestores. Ele sugere que, se necessário, sejam criadas medidas de fiscalização mais rígidas quanto à aplicação desses recursos. O prefito destacou ainda que ficou satisfeito com a manifestação em defesa dos royalties e acredita que o Senadores vão pensar agora com mais cautela em relação a essa emenda de Ibsen, que uma vez sancionada poderá representar o fim de muitos municípios, inclusive o de Rio das Ostras.
“Os trabalhadores que produzem mais de 80% do petróleo nacional não podem ser punidos sob o argumento de que alguns gestores utilizam os royalties de forma errada. Nesse caso, o Tribunal de Contas tem toda a competência para fiscalizar esses recursos. A população não pode ser prejudicada”, afirmou Carlos Augusto.
A emenda 387, proposta pelos deputados Ibsen Pinheiro e Humberto Souto, aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 10, prevê a distribuição proporcional, a todos os municípios do País, dos royalties repassados por conta da exploração do petróleo. Só para o Rio o prejuízo poderá chegar a R$ 7 bilhões. Rio das Ostras perderia mais de 99% de sua receita advinda como compensação pelos impactos ocasionados no município pela atividade. O prefeito avaliou também que a partilha não é a medida mais eficaz para resolver as desigualdades sociais no Brasil: empobrece os Estados produtores e não leva receitas significativas a outros municípios do País.

Prefeito Carlos Augusto caminha da Candelária a Cinelândia em defesa dos royalties

Fotos: Ascom/Rio das Ostras
O prefeito Carlos Augusto, vereadores como o Luizinho do Quiosque e centenas de riostrenses participaram hoje, 17, da passeata em defesa dos royalties para o Estado do Rio, que aconteceu no Centro da capital. O prefeito caminhou da Candelária até a Cinelândia, sob forte chuva, junto ao Governador Sérgio Cabral e o Presidente da Alerj, Jorge Picciani. Eles protestaram contra a emenda Ibsen, que redivide os royalties, de forma proporcional, entre todos os municípios brasileiros.
Cerca de 20 ônibus saíram de Rio das Ostras pela manhã, com moradores da cidade. O ato público contra a emenda apresentada pelo deputado Ibsen Pinheiro reuniu milhares de pessoas e alerta para a injustiça da redivisão dos royalties, que gera perda de R$ 7 bilhões ao Estado do Rio e de 99% da receita de royalties de Rio das Ostras, que recebeu R$ 234 milhões em 2009 e passaria a um repasse de R$ 1,16 milhão,com a aprovação da emenda Ibsen.
“Não vou medir esforços para reverter esse ato injusto e que vai gerar grandes perdas, em serviços públicos, privados e empregos, a Rio das Ostras e a todo o Estado. Não é justo que a região que produz mais de 80% do petróleo nacional seja tratada dessa maneira", disse Carlos Augusto durante a mobilização.

Movimento na Cinelândia ganha grande aliados

fotos: Check/PMCG
Os pré-candidatos à Presidência da República que ocupam as duas primeiras posições nas pesquisas eleitorais comentaram a disputa sobre os royalties do petróleo. A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), defendeu na noite de ontem (16) a necessidade de reavaliar a questão. Já o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), afirmou em seu twitter na madrugada de hoje (17) que não se pode “arruinar” o Rio de Janeiro e o Espírito Santo. Nem a chuva fina, que caiu esta tarde no Rio de Janeiro, afastou os manifestantes da passeata contra a emenda apresentada pelo deputado Ibsen Pinheiro, que altera as regras de distribuição dos royalties do petróleo, que tomou conta da Candelária, com centenas de pessoas. Cerca de 200 ônibus de diversos municípios foram para o movimento. E mais uma vez Rio das Ostras se fez presente com o prefeito Carlos Augusto e o vereador Roberto Luiz Gomes da Silva- Luizinho do Quiosque.

População de Rio das Ostras entra na luta em defesa aos royalties

Eu como vereador de Rio das Ostras e um apaixonado pela cidade que escolhi para viver há mais de 35 anos. Não posso ficar de braços cruzados contra essa Emenda do deputado Ibsem Pinheiro, que quer pegar nossos royalties e distribuir com os 5.561 municípios do país. Até entendo, que o Brasil é de todo povo brasileiro, mas é bom destacar, que o petróleo pertence aos Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo. Da mesma forma que o minério de ferro pertence a Minas Gerais e ao Pará. Portanto, como cidadão fluminense estarei hoje,às 16h, participando na Cinelândia, no Rio de Janeiro. desse movimento de defesa aos royalties liderado pelo governador Sérgio Cabral.
Estarei engrossando a cavana de Rio das Ostras junto com o nosso prefeito Carlos Augusto Baltazar, que vem acompanhando desde o início essa luta. Ele já participou de reuniões com o Governador Sérgio Cabral e com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do encontro em Brasília com o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e no último sábado, retornou ao Rio de Janeiro, para mais uma reunião com o Governador, e ontem esteve na ALERJ junto com o presidente Jorge Picciani e demais prefeitos e depuatdos traçando medidas para defender nossos recursos Vamos lutar pelo que é nosso! É o futuro de nossa cidade que está em jogo. As perdas desses recursos representam o fechamento de nossa Rio das Ostras.

Rio Ostras estará presente no grande ato de amanhã na Cinelândia em defesa aos royalties

O vereador Luiz Roberto Gomes da Silva- Luizinho do Quiosque- estará participando amanhã, dia 17, a partir das 16h, na Cinelândia, no Rio de Janeiro, do grande ato em defesa aos royalties, promovido pelo governador Sérgio Cabral. A expepctativa do governador é reunir 1 milhão de pessoas para protestar contra a Emenda do deputado Ibsen Pinheiro, que defende a redistribuição dos royalties que foi aprovada no último dia 10, na Câmara dos Deputados em Brasília. O vereador Luizinho estará a lado do prefeito Carlos Augusto Baltazar, que também estará levando muitos moradores.
O prefeito Carlos Augusto, que acompanhou do encontro como presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Rio e partiicpou da reunião com o Minsitro do Supremo Tribunal Federal , Gilmar Mendes,destaca que essa emenda representa a falência dos municípios fluminenses. Sem os recursos dos royalties será o fim de todas as obras e projetos que vínhamos realizando em nossa cidade. É importante que todos participem desse manifesto, já que a população do Estado será a maior prejudicada. Não podemos aceitar essa injustiça, merecemos ser tratados com mais respeito e dignidade”, destacou

Deputado Geraldo Pudim vai entrar com novo mandado de segurança contra a Emenda do deputado Ibsen Pinheiro

Fotos: Ascom do deputado
O deputado federal Geraldo Pudim (PR-RJ) vai outra vez acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para de novo tentar evitar que os estados produtores de petróleo percam boa parte dos recursos dos royalties devido à emenda Ibsen aprovada pela Câmara no último dia 11. O parlamentar fluminense anunciou hoje (15) que irá entrar com um Mandado de Segurança no STF cuja intenção é anular a votação alegando que a emenda não contém o número mínimo de assinaturas conforme determina o regimento intero da Câmara dos Deputados, ou seja, um quinto.
“Houve um erro formal insanável, a emenda não poderia ter sido submetida ao Plenário. Entendo que o presidente não deveria nem conhecer o recurso”, diz Pudim se referindo ao presidente da Casa, o deputado Michel Temer (PMDB-SP).
Dos 513 deputados da Câmara, apenas 17 assinaram a emenda que redistribui os royalties entre os estados e municípios do país. O deputado Humberto Souto (PPS-MG) assinou por 15 parlamentares que representava, as outras são de Ibsen e Marcelo Castro (PMDB-PI).Uma prova do equívoco, é que no dia 15 de dezembro do ano passado, a Mesa chegou a admitir o erro e confirmou que as assinaturas necessárias realmente não existiam.
Segundo Pudim, Temer rejeitou a Emenda 387 de plano, e sequer a submeteu ao Plenário, conforme determina o Artigo 120, parágrafo 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), o que originou um recurso contra a sua decisão que veio a ser apreciado pelo Plenário, já em 2010, derrubando consequentemente a decisão do Presidente da Casa de não acolher a Emenda. Desta forma a emenda acabou sendo votada e aprovada.
Durante a sessão, deputados da bancada do Estado do Rio de Janeiro, alertaram Temer quanto ao problema, porém, não obtiveram sucesso.Mesmo sem o número mínimo de assinaturas necessárias para que a emenda pudesse tramitar na Câmara, ela acabou sendo aprovada por 369 votos a favor, 72 contra e duas abstenções. O parlamentar também lembrou que como se não bastasse os erros relatados por ele, a emenda é inconstitucional. “Confio na Justiça, e vou ao Supremo”, adiantou. Em dezembro de 2009, Pudim já havia entrado com Mandado de Segurança com pedido de liminar no STF para tentar evitar que a emenda Ibsen fosse votada.

Estátua do Cristo Redentor recebeu hoje uma faixa contra a Emenda Ibsem Pinheiro

(Foto: Patrícia Kappen / G1)
Até a estátua do Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, recebeu nese domingo uma faixa de protesto contra a emenda Ibsen Pinheiro, que altera regras da distribuição de royalties do petróleo. A faixa diz "Contra a covardia, em defesa do Rio". Alpinistas ficaram algumas horas para instalar o protesto. A emenda do deputado Ibsen Pinheiro modifica os critérios de participação dos municípios do fundo proveniente dos royalties do pré-sal. Com a alteração, o estado do Rio deixa de ganhar cerca de R$ 5 bilhões. As cidades do estado também perderiam cerca de R$ 2 bilhões.O governador Sérgio Cabralse reuniu ontem com vários prefeitos para traçar o movimento da próxima quarta-feira, dia 17, na Cinelândia. O prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto estava presente e se comprometeu em levar várias caravanas.

Governador Sérgio Cabral convoca prefeitos para participarem da manifestão na próxima quarta-feira, na Cinelândia

Fotos: Carlos Magno/Governo do Estado
O governador do Rio, Sérgio Cabral, reuniu na manhã deste sábado líderes políticos e de entidades de classe no Palácio Guanabara, para uma entrevista coletiva que ganhou cores de comício contra a perda de arrecadação de royalties de petróleo do Estado do Rio, aprovada na Câmara. Cabral reafirmou que o estado está sendo vítima de um "linchamento" e que o projeto inviabiliza a realização da Copa do Mundo e das Olimpíadas. Ele completou que a forma como os royalties do pré-sal e do pós-sal serão distribuído representa "o maior massacre da história federativa". A passeata começará na Candelária e continuará pela Avenida Rio Branco até a Cinelândia, a partir 16h, onde será montado um palco para manifestações. Participaram da reunião vários prefeitos, entre eles o de Rio das Ostras Carlos Augusto, que se comprometeu em levar caravana do município para a manifestação da próxima quarta-feira, dia 17, na Cinelândia, no Rio de Janeiro. " Não podemos ficar de braços cruzados, contra essa Emenda que seria a falência dos municípios do Estado do Rio" comentou Carlos Augusto

Dentro de minutos começa a coletiva do Governador Sérgio Cabral convocando á população para o grande ato do dia 17

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Dentro e 10 minutos está previsto o início da coletiva do governador Sérgio Cabral concederá, no Palácio Guanabara, será transmitida online pelo Site Imprensa. A partir das 8h30, o Proderj postará um banner com a logomarca da campanha Contra a Covardia em Defesa do Rio, de onde os usuários poderão ter acesso às imagens e áudio da apresentação do governador.Durante a entrevistas, Cabral vai anunciar detalhes sobre a realização,´no dia 17 de março, de manifestação do estado “Contra a covardia, em defesa do Rio”. O ato tem por objetivo unir todas as forças políticas e da sociedade pelo veto à chamada emenda Ibsen Pinheiro, que redistribui royalties do petróleo e tira R$ 7 bilhões do Estado do Rio ao ano. A manifestação terá concentração às 16h, na Candelária, e seguirá pela Avenida Rio Branco até à Cinelândia, onde haverá um ato público. O prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto confirmou presença, com também a prefeita de Campos e presidene da Ompetro-, Rosinha Garotinho.

Já o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem (12), em Curitiba, que, quando apresentou a proposta do novo marco regulatório para a exploração de petróleo na camada pré-sal, ponderou com os partidos políticos que não seria importante discutir este ano a distribuição dos royalties por se tratar de um ano eleitoral.“As pessoas acham que cada um vai fazer o jogo que interessa eleitoralmente à sua região e não ao Brasil”, argumentou. Segundo o presidente, foi feito um acordo entre as lideranças de todos os partidos políticos para que se chegasse a uma determinada composição na distribuição dos royalties e este acordo não foi cumprido. “Vamos aguardar para ver qual o tempo que o Senado levará para votar. Vamos ver se será o tempo que um projeto de urgência permite. Sei que tem gente entrando com recurso no Supremo Tribunal Federal alegando inconstitucionalidade.” Lula não poupou os governadores que criticam a forma de distribuição diferenciada prevista na emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS). “O momento não é de briga, mas de conversa, de diálogo. O petróleo é de boa qualidade e tem muita quantidade, não é preciso brigar, vamos deixar que prevaleça o bom senso”.